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5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/07/2025 e fim às 23:59 de 21/07/2025. Os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados … Ver mais

Processo nº 6000153-96.2023.4.06.3822

ID: 290790929
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000153-96.2023.4.06.3822/MG AUTOR : JEORGE BARTOLOMEU MARTINS ADVOGADO(A) : ROGERIO MENDES GOMES (OAB MG094152) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão da parte autora. Ver mais

Processo nº 6000250-96.2023.4.06.3822

ID: 277533545
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000250-96.2023.4.06.3822/MG RELATOR : LUCILIO LINHARES PERDIGAO DE MORAIS AUTOR : MARIA LUIZA DE RAMOS AGUIAR ADVOGADO(A) : LEILA ALVES PEREIRA (OAB MG177815) ADVOGADO(A) : ANDERSON ANTONIO BATISTA DE CARVALHO (OAB MG183763) ATO ORDINATÓRIO Intimação reali… Ver mais

Processo nº 0000078-30.2025.8.26.0418

ID: 315900676
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000078-30.2025.8.26.0418 (apensado ao processo 1000967-79.2016.8.26.0418) (processo principal 1000967-79.2016.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Leonardo Paulino Alves da Silva - Vista à parte exequente da decisão de fls. 72. - ADV: JEFFERSON TEIXEIRA COSTA (O… Ver mais

Processo nº 0001139-91.2024.8.26.0439

ID: 301030306
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001139-91.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1000967-69.2023.8.26.0439) (processo principal 1000967-69.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - M.C.V. - - P.E.M. - Vistos. 1. Fl.68 (Petição da parte executada postulando o cadastro de seu procurador): Ciente. … Ver mais
Processo 0001281-03.2021.8.26.0439 (apensado ao processo 1000967-40.2021.8.26.0439) (processo principal 1000967-40.2021.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho Médico - Siderley de Souza dos Santos - Manifeste-se o exequente sobre a petição… Ver mais

Processo nº 0000195-38.2025.8.26.0283

ID: 305718148
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000195-38.2025.8.26.0283 (apensado ao processo 1000967-86.2022.8.26.0283) (processo principal 1000967-86.2022.8.26.0283) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.G.A.A. - Certifico e dou fé que os autos encontram-se sem andamento há mais de 30 dias. Expe… Ver mais

N. P. Da S. e outros x M. C. P. Da S. O.

ID: 313797251
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 0000636-15.2023.8.26.0695 (apensado ao processo 1000967-14.2022.8.26.0695) (processo principal 1000967-14.2022.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Família - N.P.S. - - R.S. - M.C.P.S.O. - Vistos. Ciente da interposição do Agravo de Instrumento, dando ciência à parte contrária. Nada a… Ver mais
Processo 0001281-03.2021.8.26.0439 (apensado ao processo 1000967-40.2021.8.26.0439) (processo principal 1000967-40.2021.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho Médico - Siderley de Souza dos Santos - Ante o exposto, declaro impenhoráveis ta… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1000967-43.2025.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER ALMEIDA FERREIRA; Foro de Araraquara… Ver mais