Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1006569-31.2023.4.06.3802" – Página 4 de 4

Processo nº 1007733-31.2023.4.06.3802

ID: 278571496
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007733-31.2023.4.06.3802/MG AUTOR : DEBORA LIGIA DIAS SILVA ADVOGADO(A) : GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) ADVOGADO(A) : PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Pelo exposto, afastadas a preliminar e a prejudicial da pre… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1009867-31.2023.4.06.3802/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1009867-31.2023.4.06.3802/MG APELANTE : IVANI DE TOLEDO CHAEM (RÉU) ADVOGADO(A) : FELIPE FIOCHI PENA (OAB MG115111) APELANTE : LUIZ HUMBERTO TOYOSO CHAEM (RÉU) ADVOGADO(A) : FELIPE FIOCHI PENA (OAB MG115111) DESPACHO/DECISÃO Tr… Ver mais

Processo nº 1006569-75.2019.4.01.3813

ID: 293671506
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006569-75.2019.4.01.3813/MG AUTOR : WAGNER CUNHA CARVALHO ADVOGADO(A) : FABIANA BRAGA DE OLIVEIRA SOARES (OAB MG186073) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA LOURES LOPES COELHO (OAB MG178900) ADVOGADO(A) : LAURYENE GERMANO CAMARA DA SILVA (OAB MG197194) ADVOGADO(A) :… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1009673-31.2023.4.06.3802/MG RÉU : CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA (OAB DF015286) ADVOGADO(A) : JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR (OAB DF013641) ADVOGADO(A) : FERNANDO HENRIQUE FONTES DOS REIS (OAB DF057513) … Ver mais

Processo nº 1007345-31.2023.4.06.3802

ID: 304123447
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007345-31.2023.4.06.3802/MG AUTOR : BRUNO DE SOUSA GOMES ADVOGADO(A) : NIVALDO ANTONIO DE ASSUNCAO (OAB MG159674) ADVOGADO(A) : GUSTAVO MACEDO RIBEIRO (OAB MG112423) ADVOGADO(A) : PATRICIA TEODORA DA SILVA (OAB MG117396) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO AVILA … Ver mais

Processo nº 6000269-88.2024.4.06.0000

ID: 294536410
Data de Disponibilização: 10/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 6000269-88.2024.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6000614-31.2023.4.06.3802/MG AGRAVADO : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão colegiada proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Conflito de Competência … Ver mais

Processo nº 1007054-31.2023.4.06.3802

ID: 294941112
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007054-31.2023.4.06.3802/MG AUTOR : MAURA DOS SANTOS LUCIO ADVOGADO(A) : FERNANDA FRANCIELI ROBEL (OAB MG099607) SENTENÇA Ante o exposto, acato parcialmente os embargos declaratórios opostos pelo INSS, para acrescentar à sentença embargada a fundamentação… Ver mais

Processo nº 1000264-31.2023.4.06.3802

ID: 281119711
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1000264-31.2023.4.06.3802/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1000264-31.2023.4.06.3802/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : RODRIGO ADRIANO RODRIGUES ADVOGADO(A) : GABRIEL RODRIGUES PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB MG214633) EMENTA APELAÇÃO AUTOR. PROCESSUAL CIV… Ver mais

Processo nº 1006569-74.2023.4.06.3820

ID: 322969307
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006569-74.2023.4.06.3820/MG AUTOR : PEDRO LINO DIAS ADVOGADO(A) : THIAGO ANTUNES LOBATO (OAB MG106901) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se dos autos que a parte autora pretende o reconhecimento de atividade especial dos seguintes períodos: "Santa Casa de Miseric… Ver mais

Processo nº 1007054-31.2023.4.06.3802

ID: 276523427
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007054-31.2023.4.06.3802/MG AUTOR : MAURA DOS SANTOS LUCIO ADVOGADO(A) : FERNANDA FRANCIELI ROBEL (OAB MG099607) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Diante do exposto, afastadas as preliminares e a prejudicial da prescrição quinquenal, julgo procedente o pedido, e… Ver mais
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