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DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1009867-31.2023.4.06.3802/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1009867-31.2023.4.06.3802/MG APELANTE : IVANI DE TOLEDO CHAEM (RÉU) ADVOGADO(A) : FELIPE FIOCHI PENA (OAB MG115111) APELANTE : LUIZ HUMBERTO TOYOSO CHAEM (RÉU) ADVOGADO(A) : FELIPE FIOCHI PENA (OAB MG115111) DESPACHO/DECISÃO Tr… Ver mais

Processo nº 0006011-54.2024.8.26.0309

ID: 315385805
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006011-54.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1009867-43.2023.8.26.0309) (processo principal 1009867-43.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - R.B.C. - - D.S.V. - Manifeste-se o exequente, em 5 (cinco) dias, observando que o incidente está paralisad… Ver mais
Intimação
Processo 1009886-61.2024.8.26.0229 (apensado ao processo 1009867-55.2024.8.26.0229) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luzia Torres Martins - Vilma Aparecida da Silva e outro - Vistos. Traslade-se para estes autos cópia da sentença proferida nos autos principais (proc. Nº… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1009867-10.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009867-10… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1009867-55.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro de Hortolândia; 3ª Vara C… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1009867-55.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº o… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1009867-47.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL; Foro de São José do Rio Preto;… Ver mais

Processo nº 1008994-31.2023.4.06.3802

ID: 308772006
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008994-31.2023.4.06.3802/MG AUTOR : MARCO ANTONIO RAMOS ADVOGADO(A) : DANIELLE CRISTINNY DA SILVA RAMOS (OAB MG223992) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 1002398-31.2023.4.06.3802

ID: 308772323
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002398-31.2023.4.06.3802/MG AUTOR : GUSTAVO EURIPEDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CRISTINA GIRARDI LACERDA MELO (OAB MG097954) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 1002689-31.2023.4.06.3802

ID: 308773029
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002689-31.2023.4.06.3802/MG AUTOR : SILVANY CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : RENATO FERREIRA PIMENTA (OAB MG134361) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais