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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1004082-88.2023.4.06.3802" – Página 4 de 4

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Ficam as partes ci… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1004082-58.2023.4.06.3812/MG RELATOR : CLAUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA REQUERENTE : ROBERTO NONATO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte ev… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1004082-79.2021.4.01.3808/MG RELATOR : PEDRO MARADEI NETO REQUERENTE : MARIA DE LOURDES NAVES (Sucessor) ADVOGADO(A) : TUANNY ELIZA TAVARES MELO (OAB MG176213) REQUERENTE : MARIA DE FATIMA NAVES MELO (Sucessor) ADVOGADO(A) : TUANNY ELIZA TAVARES MELO (OAB MG176213) … Ver mais

Processo nº 6003762-39.2025.4.06.0000

ID: 275273923
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Nº 6003762-39.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1000202-88.2023.4.06.3802/MG PACIENTE/IMPETRANTE : MARCUS VENICIUS COSTA ADVOGADO(A) : CLAUDIO FORTUNATO DE QUEIROZ (OAB MG088769) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus , com pedido liminar, impetrado em favor de Marcos Ven… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1008059-88.2023.4.06.3802/MG RECORRENTE : CICERO MAGNO RESENDE BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATEUS RODRIGUES CARDOSO FERREIRA (OAB MG139288) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso interposto pela parte autora contra sentença que rejeitou o pedido de revisão da RMI de benefício previd… Ver mais

Processo nº 1007477-88.2023.4.06.3802

ID: 292846472
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007477-88.2023.4.06.3802/MG AUTOR : AMANDA SOARES PIMENTA ADVOGADO(A) : DANIEL LOPES NEGRAO (OAB MG111962) ADVOGADO(A) : GRASIELA MELO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB MG085289) DESPACHO/DECISÃO Divergindo as partes autora e ré sobre a liquidação da condenação, a… Ver mais

Processo nº 1000299-88.2023.4.06.3802

ID: 308816055
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000299-88.2023.4.06.3802/MG AUTOR : JOAO DA CRUZ MARTINS VIEIRA ADVOGADO(A) : ROSA ANGELICA CAETANO CUSTODIO (OAB MG073621) SENTENÇA Ante o exposto: a) julgo PARCIALMENTE EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, IV, do CPC, ante a falta de prova… Ver mais

Processo nº 1009805-88.2023.4.06.3802

ID: 277692773
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009805-88.2023.4.06.3802
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1009805-88.2023.4.06.3802/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1009805-88.2023.4.06.3802/MG APELANTE : ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS ADVOGADO(A) : KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS , contra … Ver mais
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