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Alessandro Stopa Sotero x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 320703204

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004082-28.2023.4.06.3822

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO STOPA SOTERO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

RODRIGO CESAR MATTOS PINHEIRO (OAB/MG 185.438) SILENE APARECIDA DE PAULA (OAB/MG 193.257)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Ficam as partes ci… Ver mais

M. De J. P. x M. A. G. P.

ID: 310317165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001381-93.2021.8.26.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. DE J. P.

Polo Passivo:

M. A. G. P.

Intimação

Advogados:

SABRINA BULGARELLI DOS SANTOS (OAB/SP 211.685) KLEBER LONGHI (OAB/SP 133.500)

Processo 0001381-93.2021.8.26.0006 (apensado ao processo 1004082-15.2018.8.26.0006) (processo principal 1004082-15.2018.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - M.J.P. - M.A.G.P. e outro - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Inerte, suspendo a execução n… Ver mais

G. R. F. e outros x H. F.

ID: 296072053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000042-65.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. R. F. M. R. F.

Polo Passivo:

H. F.

Intimação

Advogados:

ROSANA MENDES COSTA (OAB/SP 293.631) MARIA APARECIDA PIFFER STELLA (OAB/SP 117.497) ARIELE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB/SP 237.973)

Processo 0000042-65.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1004082-44.2021.8.26.0609) (processo principal 1004082-44.2021.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.R.F. - - G.R.F. - H.F. - Vistos. … Ver mais

A. C. S. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 277096101

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004082-36.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. S. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ELIAKIM NERY PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 357.960)

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1004082-36.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Infância e Juventude; Nº … Ver mais

Processo nº 1004179-28.2023.4.06.3822

ID: 292414426

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004179-28.2023.4.06.3822

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SONDIO MARCELINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ACACIO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/MG 103.050) GIOVANNI HORACIO BORGES (OAB/MG 105.360) ELSON CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/MG 126.516) JULIA GABRIELA RIBEIRO OLIVEIRA (OAB/MG 226.246)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004179-28.2023.4.06.3822/MG RELATOR : LUCILIO LINHARES PERDIGAO DE MORAIS AUTOR : SONDIO MARCELINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JULIA GABRIELA RIBEIRO OLIVEIRA (OAB MG226246) ADVOGADO(A) : ELSON CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB MG126516) ADVOGADO(A) : GIOVANNI HORACIO BORGES (OAB mg105… Ver mais

A. C. S. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 277091160

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004082-36.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. S. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ELIAKIM NERY PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 357.960)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1004082-36.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de Garça; 3ª Vara; Ação Civi… Ver mais

Ricardo Oliveira Da Silva x Estado De São Paulo

ID: 306933030

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004082-24.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043) ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB/SP 506.494)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004082-24.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do J… Ver mais

Processo nº 0002171-75.2023.8.26.0663

ID: 308446387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002171-75.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CMD BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213)

Processo 0002171-75.2023.8.26.0663 (apensado ao processo 1004082-81.2018.8.26.0663) (processo principal 1004082-81.2018.8.26.0663) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - CMD BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Ante o exposto, JULGOPROCEDENTEo pedido para DECR… Ver mais

Processo nº 0001338-60.2024.8.26.0586

ID: 315523646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001338-60.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LIBRE SEM GLUTEN ALIMENTOS LTDA SILVA BARRETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOURENÇO DA SILVA BARRETO (OAB/SP 385.271)

Processo 0001338-60.2024.8.26.0586 (apensado ao processo 1004082-79.2022.8.26.0586) (processo principal 1004082-79.2022.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Libre Sem Gluten Alimentos Ltda - - Silva Barreto Sociedade de Advogados e outro - Manifeste-se a parte exequente acer… Ver mais

Roberto Lex e outros x Bruno Passarelli

ID: 276336947

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004082-14.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO LEX ROSELI MARIA CARLI LEX

Polo Passivo:

BRUNO PASSARELLI

Distribuídos

Advogados:

INDALÉCIO ANTONIO FÁVERO FILHO (OAB/SP 251.040) ANA GABRIELA LOPEZ TAVARES DA SILVA (OAB/SP 234.931) ANA GABRIELA LOPEZ TAVARES DA SILVA (OAB/SP 234.931)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1004082-14.2023.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro de Botucatu; 3ª Vara Cíve… Ver mais

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