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Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "5001572-68.2022.8.13.0624" – Página 1 de 2

Processo nº 0005639-66.2025.4.05.8400

ID: 304804581
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de ação cível em face da UNIÃO, mediante a qual a parte autora requer a percepção da GDPST pelo valor integral correspondente à pontuação devida aos servidores inativos, independentemente de auferir proventos decorrentes de aposentadoria proporcional. Aduz o requerent… Ver mais

Processo nº 0007005-43.2025.4.05.8400

ID: 312183993
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível proposta por MARIA DO SOCORRO REIS DE JESUS em face da UNIÃO em que objetiva o recebimento de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE sem a redução advinda da proporcionalização, com pedido de pagamento da… Ver mais

Processo nº 0016954-91.2025.4.05.8400

ID: 318045844
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação especial cível proposta por MIRIAN DE SOUZA GERMANO em face da UNIÃO, na qual o autor, servidor aposentado com proventos proporcionais, objetiva o recebimento de Gratificação de Desempenho (GDPST) sem a redução advinda da proporcionalização. É o sucinto relató… Ver mais

Processo nº 0016955-76.2025.4.05.8400

ID: 318180828
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação especial cível proposta por NOEMIA HERMOGENES DO NASCIMENTO em face da UNIÃO, na qual o autor, servidor aposentado com proventos proporcionais, objetiva o recebimento de Gratificação de Desempenho (GDPST) sem a redução advinda da proporcionalização. É o sucint… Ver mais

Processo nº 0003836-48.2025.4.05.8400

ID: 277292919
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Sentença
SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível proposta por EDENIA DE FÁTIMA GOMES DE MIRANDA MULLER em face da UNIÃO em que objetiva o recebimento de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE sem a redução advinda da proporcionalização, com pedido de pa… Ver mais

Processo nº 0016959-16.2025.4.05.8400

ID: 323049233
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação especial cível proposta por ZITA DE SOUZA ROCHA em face da UNIÃO, na qual o autor, servidor aposentado com proventos proporcionais, objetiva o recebimento de Gratificação de Desempenho (GDM-PST) sem a redução advinda da proporcionalização. É o sucinto relatóri… Ver mais

Processo nº 0016956-61.2025.4.05.8400

ID: 322993839
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação especial cível proposta por REGINA LUCIA FONSECA ARMSTRONG em face da UNIÃO, na qual a autora, servidora aposentada com proventos proporcionais, objetiva o recebimento de Gratificação de Desempenho (GDM-PST) sem a redução advinda da proporcionalização. É o suc… Ver mais

Processo nº 0000281-20.2025.4.05.8304

ID: 318823165
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000281-20.2025.4.05.8304 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALICIO AUGUSTO DANTAS REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA - TIPO A 1. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.0… Ver mais

Processo nº 0004784-18.2024.4.05.8402

ID: 291919310
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Telefones (084) 99144-2047 / (084) 3421-2595 / (084) 3421-2048 e-mail: … Ver mais

Processo nº 0001660-11.2025.4.05.8105

ID: 320773327
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0001660-11.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO FERNANDES GARCIA Advogado do(a) AUTOR: ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE - CE15142 REU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA … Ver mais