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Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 1 de 1000

Processo nº 0001294-82.2024.4.05.8306

ID: 320096890
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
DESPACHO Converto o feito em diligência. Instado a comprovar a qualidade de segurado na DER, o requerente alegou ter direito à extensão do período de graça devido ao desemprego involuntário (art. 15, II e § 2º, da Lei nº 8.213/91), conforme sua CTPS. Consoante entendimento pacífico do Col. STJ, “a … Ver mais

Processo nº 0015810-03.2025.4.05.8200

ID: 320096950
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0015810-03.2025.4.05.8200 AUTOR: A. J. M. D. A. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimar a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos laudo médico da perícia realizada n… Ver mais

Processo nº 0004410-74.2025.4.05.8302

ID: 320097140
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
DECISÃO Trata-se de ação especial cível, ajuizada por Elenira Adélia Torres em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e da Associação Brasileira de Assistência Mútua aos Servidores Públicos - ABAMSP, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, objetivando o pagamento de indeniz… Ver mais

Processo nº 0010654-49.2025.4.05.8001

ID: 320097342
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0010654-49.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE EDUARDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ADEMIR CORREIA CABRAL - AL19991 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, fica a parte autora… Ver mais

Processo nº 0004129-06.2025.4.05.8404

ID: 320097672
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0004129-06.2025.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza), com autorização e fundamentação nos termos da Portaria nº 02/2021, com autorização e fun… Ver mais

Processo nº 0018418-53.2025.4.05.8400

ID: 320097983
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
PROCESSO Nº: 0018418-53.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAEDER SILVA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 7ª Vara, e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federal … Ver mais

Processo nº 0013161-80.2025.4.05.8001

ID: 320098118
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0013161-80.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CARLOS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VALERIA PEREIRA BARBOSA - AL8677 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O… Ver mais

Processo nº 0006146-54.2025.4.05.8003

ID: 320098730
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL AL De ordem verbal do(a) MM Juiz(a) Federal, ficam as partes intimadas da data de perícia designada nos presentes autos. Fica advertida a parte autora que: (a) a ausência injustificada ao ato médico pericial implicará na ext… Ver mais

Processo nº 0005700-51.2025.4.05.8003

ID: 320098774
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL AL De ordem verbal do(a) MM Juiz(a) Federal, ficam as partes intimadas da data de perícia designada nos presentes autos. Fica advertida a parte autora que: (a) a ausência injustificada ao ato médico pericial implicará na ext… Ver mais

Processo nº 0004698-46.2025.4.05.8003

ID: 320098828
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL AL De ordem verbal do(a) MM Juiz(a) Federal, ficam as partes intimadas da data de perícia designada nos presentes autos. Fica advertida a parte autora que: (a) a ausência injustificada ao ato médico pericial implicará na ext… Ver mais
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