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Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 1 de 1000

Decisão
DECISÃO Vistos, etc. Considerando a decisão exarada pelo Exmo. Min. Dias Toffoli, relator da ADPF 1236, suspendo o andamento do presente processo e da eficácia das decisões eventualmente proferidas. Registro que questões preliminares como competência, coisa julgada, litispendência, ausência de pres… Ver mais

Processo nº 0046445-10.2024.4.05.8100

ID: 320162238
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
0046445-10.2024.4.05.8100 AUTOR: M. V. P. A. REPRESENTANTE: VITORIA MARIA PAIVA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do(s) laudo(s) social/médico anexado(s) aos autos do processo. Prazo: 15 dias. Fortaleza(CE), data supra. Servidor(a) da 21ª V… Ver mais

Processo nº 0000218-29.2024.4.05.8401

ID: 320162301
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 13ª Vara/SJRN, fica a parte exequente intimada para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, planilha de cálculos de execução, contendo: a) discriminação dos valores que entender devidos, indicando, inclusive, o valor do principal (total), o valor … Ver mais

Processo nº 0018132-84.2025.4.05.8300

ID: 320162423
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
DECISÃO Vistos, etc. Considerando a decisão exarada pelo Exmo. Min. Dias Toffoli, relator da ADPF 1236, suspendo o andamento do presente processo e da eficácia das decisões eventualmente proferidas. Registro que questões preliminares como competência, coisa julgada, litispendência, ausência de pres… Ver mais

Processo nº 0008142-28.2023.4.05.8401

ID: 320162533
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 13ª Vara/SJRN, fica a parte exequente intimada para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, planilha de cálculos de execução, contendo: a) discriminação dos valores que entender devidos, indicando, inclusive, o valor do principal (total), o valor … Ver mais

Processo nº 0003473-70.2025.4.05.8300

ID: 320162600
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Decisão
DECISÃO Vistos, etc. Considerando a decisão exarada pelo Exmo. Min. Dias Toffoli, relator da ADPF 1236, suspendo o andamento do presente processo e da eficácia das decisões eventualmente proferidas. Registro que questões preliminares como competência, coisa julgada, litispendência, ausência de pres… Ver mais

Processo nº 0004371-92.2025.4.05.8103

ID: 320162610
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0004371-92.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. I. S. F. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Trata-se de benefício de amparo social indeferido apenas por ausência… Ver mais

Processo nº 0004371-92.2025.4.05.8103

ID: 320162618
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Ato ordinatório
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0004371-92.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. I. S. F. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Trata-se de benefício de amparo social indeferido apenas por ausência… Ver mais

Processo nº 0021651-85.2025.4.05.8100

ID: 320162664
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0021651-85.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO JOSE DO NASCIMENTO DUARTE Advogados do(a) AUTOR: LARA ARRUDA VIEIRA COSTA - CE38802, MARCO ANTONIO VIEIRA COSTA FERNANDES -… Ver mais

Processo nº 0014023-54.2025.4.05.8000

ID: 320162711
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0014023-54.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIOMAR DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: WEMESSON LOPES SILVA - AL15669 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fic… Ver mais