Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5059867-98.2021.4.04.7000

ID: 313399930
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059867-98.2021.4.04.7000/PR AUTOR : LEILIANE LEITE DA SILVA FRANZEN ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA JACON (OAB PR090522) ADVOGADO(A) : WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) DESPACHO/DECISÃO 1. A inscrição de débitos em dívida ativa é atividade típica da Procuradoria da Fazenda Naci… Ver mais

Processo nº 5060214-34.2021.4.04.7000

ID: 315771138
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060214-34.2021.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000018-98.2021.4.04.7000/PR EMBARGANTE : VOTORANTIM CIMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB SP136853) ADVOGADO(A) : MARCIO MADUREIRA (OAB SP190279) SENTENÇA 3. Ante o exposto, indefiro a petição … Ver mais
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3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais
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3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054532-98.2021.4.04.7000/PR AUTOR: MARCELO KOGA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 700018496006 PRAZO: 20 DIAS (art. 257, III, CPC) A Excelentíssima Senhor… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023492-98.2021.4.04.7000/PR AUTOR: DIORLI CESAR MOCELIN RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 700018495795 PRAZO: 20 DIAS (art. 257, III, CPC) A Excelentíssim… Ver mais

Processo nº 5087609-98.2021.4.04.7000

ID: 274607325
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5087609-98.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017), art. 221, VI, intimo a parte para que se manifeste sobre a petição e… Ver mais

Jonas De Souza Pinto x União - Advocacia Geral Da União

ID: 317751495
Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5086736-98.2021.4.04.7000
Data de Disponibilização: 07/07/2025
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12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5059867-84.2024.4.04.7100

ID: 311976999
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059867-84.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ALEXANDRE MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A) : ARLEI JOAS PINTO QUEVEDO SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a parte autora do pagamento de custas … Ver mais

Processo nº 5072768-98.2021.4.04.7000

ID: 291155040
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5072768-98.2021.4.04.7000/PR RELATOR : AMANDA GONÇALEZ STOPPA AUTOR : CLENIR JOAO DE BORTOLI ADVOGADO(A) : JOSÉ ROBERTO MARTINS (OAB PR043901) ADVOGADO(A) : marlon fabiano ferreira freitas (OAB PR026234) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao … Ver mais