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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5021167-20.2021.4.04.7205" – Página 1 de 3

Processo nº 5021167-20.2021.4.04.7205

ID: 307521979
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021167-20.2021.4.04.7205
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5021167-20.2021.4.04.7205/SC RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : AGROPEL INDUSTRIA DE PAPEL E MADEIRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) EMENTA TRIBUTÁRIO. mandado de segurança. CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A TERCEIROS.  LIMITAÇÃO.… Ver mais
Processo 5021167-14.2025.4.04.7000 distribuido para 13ª Vara Federal de Curitiba na data de 29/04/2025. Ver mais
Processo 5021167-05.2025.4.04.7100 distribuido para 18ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 16/04/2025. Ver mais
Processo 5021167-62.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 09/07/2025. Ver mais

Cesar Higino Marques e outros x Os Mesmos

ID: 260673276
Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5024756-20.2021.4.04.7205
Data de Disponibilização: 25/04/2025
80
9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cie… Ver mais

Processo nº 5019615-20.2021.4.04.7205

ID: 306577122
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5019615-20.2021.4.04.7205/SC RELATOR : GERHARD DE SOUZA PENHA EXEQUENTE : JOSE DENEI TELLES ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 144 - … Ver mais

Processo nº 5005647-20.2021.4.04.7205

ID: 307254739
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5005647-20.2021.4.04.7205/SC REQUERENTE : ALTAIR MORBACH ADVOGADO(A) : FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA (OAB SC023379) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal / MM. Juiz Federal Substituto, a Secretaria reitera a intimação da par… Ver mais

Processo nº 5019615-20.2021.4.04.7205

ID: 292621853
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019615-20.2021.4.04.7205/SC EXEQUENTE : JOSE DENEI TELLES ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, intima-se a … Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011467-20.2021.4.04.7205/SC RELATOR : ROSIMAR TEREZINHA KOLM REQUERENTE : EMILLY SESTREM DA SILVA ADVOGADO(A) : Rodrigo Guilherme Quint (OAB SC030853) REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019324-20.2021.4.04.7205/SC AUTOR : MARCELINO PIMENTEL ADVOGADO(A) : JULIANO WALTRICK RODRIGUES (OAB SC018006) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO(A) : LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB BA02… Ver mais
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