Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5018045-09.2025.8.13.0145"

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5018045-41.2025.4.04.0000

ID: 306197950
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Agravo de Instrumento Nº 5018045-41.2025.4.04.0000/PR AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento interposto por NELSON LUIZ ALVES DE SOUZA , em face de decisão proferida nos autos de n.º 50492164620174047000/PR (EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL). De … Ver mais

Processo nº 5018045-06.2024.4.04.7201

ID: 320778450
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018045-06.2024.4.04.7201/SC RELATOR : GIOVANA GUIMARÃES CORTEZ AUTOR : JOCIMAR WESSLING PERIN ADVOGADO(A) : EDERSON GIACHINI (OAB SC038189) ADVOGADO(A) : ALMIR ROGERIO DO NASCIMENTO (OAB SC027090) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato… Ver mais

Processo nº 5018045-90.2025.4.04.7000

ID: 308999530
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018045-90.2025.4.04.7000/PR REQUERENTE : HENRIQUE GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068) ATO ORDINATÓRIO Conforme inciso XXVI do artigo 221 do Provimento nº 62/201… Ver mais

Processo nº 5018045-24.2024.4.04.7001

ID: 276165734
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018045-24.2024.4.04.7001/PR RELATOR : DÉCIO JOSÉ DA SILVA EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 38 - 21/05/2025 - Juntado(a) Evento 37 - 19/05/2025 - Juntada … Ver mais

Processo nº 5018045-48.2020.4.04.7200

ID: 278666363
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5018045-48.2020.4.04.7200/SC INTERESSADO : CAMILA STADNIK ADVOGADO(A) : VINICIUS LUCIANI DITTRICH DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança em que se discute a legitimidade passiva da União e a competência da Justiça Federal. DECIDO. Analisando os autos, verifico… Ver mais

Processo nº 5018045-65.2022.4.04.7107

ID: 276191821
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018045-65.2022.4.04.7107
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5018045-65.2022.4.04.7107/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : METAL AÇO INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : BRUNO GIACOMASSA BRAUL (OAB RS073056) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARG… Ver mais