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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5011569-52.2024.4.04.7200" – Página 1 de 11

Processo nº 5011569-52.2024.4.04.7200

ID: 295575518
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011569-52.2024.4.04.7200/SC RELATOR : MARCELO KRÁS BORGES AUTOR : THIAGO DOS SANTOS WESSLER ADVOGADO(A) : MARCELO DANIEL DEL PINO (OAB SC032362) ADVOGADO(A) : MAURICIO PEREIRA CABRAL (OAB SC038505) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SCHUTZ STEPHANES ANTUNES (OAB SC0587… Ver mais
Processo 5037371-52.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - 9ª Turma na data de 27/05/2025. Ver mais
Processo 5011569-27.2025.4.04.7003 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MARINGÁ na data de 09/07/2025. Ver mais

Processo nº 5032133-52.2024.4.04.7200

ID: 298265805
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032133-52.2024.4.04.7200/SC AUTOR : RESFRILAR CLIMATIZACAO & PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RS088889) ATO ORDINATÓRIO DESPACHO DO EV. 10: "...intimem-se as partes para apresentação de alegações finais..." Ver mais

Processo nº 5008077-52.2024.4.04.7200

ID: 278816920
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008077-52.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : SERGIO RICARDO FLOETER ADVOGADO(A) : ALDIMARA GUARNIERI DE VASCONCELLOS (OAB ES009158) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. Publicada e registrada eletro… Ver mais

Processo nº 5015740-52.2024.4.04.7200

ID: 311381056
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015740-52.2024.4.04.7200/SC AUTOR : KEVIN CASTRO DE CHAVES ADVOGADO(A) : PEDRO GERMANO DENNY LEMES (OAB SC024949) SENTENÇA Dispositivo Diante do exposto, julgo improcedente o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais

Processo nº 5018068-52.2024.4.04.7200

ID: 283477250
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018068-52.2024.4.04.7200/SC AUTOR : FRANCISCO DE ASSIS DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : FILIPE GRESSLER CHAVES (OAB SC036731) SENTENÇA Ante o exposto,  afasto as preliminares de renúncia e de impugnação à AJG, afasto a prejudicial de prescrição quinquenal e JUL… Ver mais

Processo nº 5018941-52.2024.4.04.7200

ID: 307130568
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5018941-52.2024.4.04.7200/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5018941-52.2024.4.04.7200/SC RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELADO : GABRIEL PACHECO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL CORDEIRO (OAB SC052659) EMENTA TRIBUTÁRIO. TAXA DE SERVIÇO (GORJETA). NATURE… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo3 e outros

ID: 292559649
Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016710-52.2024.4.04.7200
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais
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