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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5021167-45.2024.4.04.7001" – Página 8 de 9

Processo nº 5016123-45.2024.4.04.7001

ID: 309327752
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016123-45.2024.4.04.7001/PR AUTOR : ANA MARIA GIL MIRANDA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A) : GIAILSON GUIMARAES DOS SANTOS (OAB PR065073) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ANTONIO CARLOS MIRANDA (Representante) ADVOGADO(A) : GIAILSON GUI… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004483-45.2024.4.04.7001/PR AUTOR : NATHALYA VITORIA DOS SANTOS CUNHA ADVOGADO(A) : ANA PAULA NUNES VIOTTO (OAB PR075636) AUTOR : NATHALY VITORIA DOS SANTOS CUNHA ADVOGADO(A) : ANA PAULA NUNES VIOTTO (OAB PR075636) AUTOR : MARCIA MAURICIA DOS SANTOS ADVOG… Ver mais

Processo nº 5021167-20.2021.4.04.7205

ID: 307521979
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021167-20.2021.4.04.7205
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5021167-20.2021.4.04.7205/SC RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : AGROPEL INDUSTRIA DE PAPEL E MADEIRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) EMENTA TRIBUTÁRIO. mandado de segurança. CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A TERCEIROS.  LIMITAÇÃO.… Ver mais

Processo nº 5038251-19.2025.4.04.7100

ID: 311272736
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5038251-19.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : SIRLEI RISS DA FONSECA ADVOGADO(A) : Ricardo Pahim Dornemann (OAB RS083822) ADVOGADO(A) : ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS (OAB rs091115) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento provisório de decisão referente a ação… Ver mais

Processo nº 5021167-49.2023.4.04.7108

ID: 315467242
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5021167-49.2023.4.04.7108/RS RÉU : ROQUE PETRY ADVOGADO(A) : LUCIANO ALVES DA ROSA (OAB RS056094) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia pelo Ministério Público Federal para condenar o acusado ROQUE PETRY como incurso nas sanções do ar… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021943-45.2024.4.04.7001/PR AUTOR : ANTONIO SANTO DEMARCHI ADVOGADO(A) : MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A) : VANESSA LEAL GONCALVES (OAB PR043072) RÉU : TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A) : REINALDO MIRICO ARONIS (OAB PR035137) … Ver mais

Processo nº 5021167-05.2025.4.04.7100

ID: 307117562
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021167-05.2025.4.04.7100/RS AUTOR : GILVANO DE MOURA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a gratuidade da justiça a Parte Autora, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. 2. Cite-se a Parte Ré para q… Ver mais

Processo nº 5015056-45.2024.4.04.7001

ID: 272749657
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015056-45.2024.4.04.7001/PR AUTOR : JULIANO RIBEIRO SILVA ADVOGADO(A) : BARBARA MURARO CONSOLIN (OAB PR106601) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. 1. Trata-se de procedimento do juizado especial cível proposto por Juliano Ribeiro Silva e… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5019712-45.2024.4.04.7001/PR RECORRENTE : ANA DO ESPIRITO SANTO FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A) : VANESSA LEAL GONCALVES (OAB PR043072) RECORRENTE : AUGENCIO PAULISTA DA ROCHA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIO MARCONDES NASCIM… Ver mais

Processo nº 5010982-45.2024.4.04.7001

ID: 327418713
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010982-45.2024.4.04.7001/PR AUTOR : JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SONIA APARECIDA YADOMI (OAB PR030987) DESPACHO/DECISÃO 1. Haja vista que as diligências adotadas pela parte autora para a comprovação das condições ambientais de trabalho do períod… Ver mais
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