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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 6 de 306
Pessoas encontradas nos registros
ID: 280893943
Tribunal: TRF4
Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5018234-68.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5018234-68.2025.4.04.7000/PR
IMPETRANTE
: TRANSCELSO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(A)
: CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de mandado de
segurança impetrado por TRANSCELSO TRANSPORTES LTDA em face do Comandante da 5ª Região Militar do E…
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Processo nº 5005699-92.2025.4.04.7102
ID: 318355437
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5005699-92.2025.4.04.7102
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005699-92.2025.4.04.7102/RS
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR
: EVELYN DE CASSIA PEREIRA COSTA (Curador)
ADVOGADO(A)
: LUIZA REISDORFER (OAB RS073080)
AUTOR
: MARIA DO SOCORRO PEREIRA COSTA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)
ADVOGADO(A)
: LUIZA REISDORF…
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Processo nº 5007985-37.2025.4.04.7201
ID: 325816110
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 5007985-37.2025.4.04.7201
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARTA PRECATÓRIA Nº 5007985-37.2025.4.04.7201/SC
RÉU
: ILSE APARECIDA DE CASTILHO (RÉU)
ADVOGADO(A)
: ISADORA ZENI (OAB SC064994)
ADVOGADO(A)
: ANTONIO RUBIANO SCHMITZ (OAB SC013470)
DESPACHO/DECISÃO
1. Trata-se de carta precatória originária da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cascavel/P…
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Processo nº 5008027-98.2025.4.04.7100
ID: 294099846
Tribunal: TRF4
Órgão: Central de Execuções Penais de Porto Alegre
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5008027-98.2025.4.04.7100
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Petição - Execução Penal Nº 5008027-98.2025.4.04.7100/RS
REQUERIDO
: ALEXANDRE LUIS PEIXOTO FLORES
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO MEIRELES DA SILVEIRA (OAB RS130349)
ADVOGADO(A)
: FERNANDA TAVARES GARCIA (OAB RS123431)
DESPACHO/DECISÃO
No
evento 1, INIC1
, destes autos, juntou-se certidão de baixa do proce…
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Processo nº 5021317-23.2024.4.04.7002
ID: 322863531
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 5021317-23.2024.4.04.7002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5021317-23.2024.4.04.7002/PR
INVESTIGADO
: CHARLES FERNANDO LANDMANN
ADVOGADO(A)
: ARTHUR WILLIAN RAMOS DA SILVA (OAB SC054072)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Incidente de Acordo de não Persecução Penal.
Em petição acostada no
evento 12, PET1
, a defesa do beneficiá…
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Processo nº 5001081-10.2025.4.04.7004
ID: 278799877
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001081-10.2025.4.04.7004
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5001081-10.2025.4.04.7004/PR
RÉU
: ALLISON ANICETO
ADVOGADO(A)
: ILSON MARTINS FERREIRA DA SILVA (OAB PR069247)
RÉU
: KATIA DO CARMO TAVARES
ADVOGADO(A)
: ILSON MARTINS FERREIRA DA SILVA (OAB PR069247)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal…
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Processo nº 5020737-44.2025.4.04.7200
ID: 314503484
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 5020737-44.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5020737-44.2025.4.04.7200/SC
REQUERENTE
: KAUE MACHADO BATISTA
ADVOGADO(A)
: MARCOS RONEI DE OLIVEIRA (OAB SC012209)
REQUERENTE
: AIME GABRIELE CORREA DE LIZ
ADVOGADO(A)
: MARCOS RONEI DE OLIVEIRA (OAB SC012209)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Inqué…
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União - Fazenda Nacional x Ivirtua Ltda
ID: 262384785
Tribunal: TRF4
Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5000843-63.2018.4.04.7124
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000843-63.2018.4.04.7124/RS
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IVIRTUA LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO ROSA DE CARVALHO (OAB RS035462) PERITO: JOYCE RIBEIROApenso(s) Art.28 LEF: 5019434-09.2022.4.…
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União - Fazenda Nacional x Genesis Empreendimentos Imobiliarios Ltda
ID: 262385028
Tribunal: TRF4
Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5056863-20.2016.4.04.7100
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056863-20.2016.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GENESIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): RAISSA OLIVEIRA SCHERER (OAB RS093150) PERITO: JOYCE RIBEIRO UNIDADE EXTER…
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Processo nº 5016404-08.2023.4.04.7107
ID: 275506192
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5016404-08.2023.4.04.7107
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5016404-08.2023.4.04.7107/RS
RÉU
: FERNANDO ANTONIO SOZO
ADVOGADO(A)
: ANDRÉ PAGNO (OAB RS059068)
DESPACHO/DECISÃO
Em face do trânsito em julgado do acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (eventos 22 e 23 dos autos da apelação), intimem-se as partes acerca do r…
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