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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 6 de 306

Processo nº 5018234-68.2025.4.04.7000

ID: 280893943
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5018234-68.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : TRANSCELSO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por TRANSCELSO TRANSPORTES LTDA em face do Comandante da 5ª Região Militar do E… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005699-92.2025.4.04.7102/RS REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : EVELYN DE CASSIA PEREIRA COSTA (Curador) ADVOGADO(A) : LUIZA REISDORFER (OAB RS073080) AUTOR : MARIA DO SOCORRO PEREIRA COSTA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : LUIZA REISDORF… Ver mais

Processo nº 5007985-37.2025.4.04.7201

ID: 325816110
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CARTA PRECATÓRIA Nº 5007985-37.2025.4.04.7201/SC RÉU : ILSE APARECIDA DE CASTILHO (RÉU) ADVOGADO(A) : ISADORA ZENI (OAB SC064994) ADVOGADO(A) : ANTONIO RUBIANO SCHMITZ (OAB SC013470) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de carta precatória originária da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cascavel/P… Ver mais

Processo nº 5008027-98.2025.4.04.7100

ID: 294099846
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição - Execução Penal Nº 5008027-98.2025.4.04.7100/RS REQUERIDO : ALEXANDRE LUIS PEIXOTO FLORES ADVOGADO(A) : GUSTAVO MEIRELES DA SILVEIRA (OAB RS130349) ADVOGADO(A) : FERNANDA TAVARES GARCIA (OAB RS123431) DESPACHO/DECISÃO No evento 1, INIC1 , destes autos, juntou-se certidão de baixa do proce… Ver mais

Processo nº 5021317-23.2024.4.04.7002

ID: 322863531
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5021317-23.2024.4.04.7002/PR INVESTIGADO : CHARLES FERNANDO LANDMANN ADVOGADO(A) : ARTHUR WILLIAN RAMOS DA SILVA (OAB SC054072) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Incidente de Acordo de não Persecução Penal. Em petição acostada no evento 12, PET1 , a defesa do beneficiá… Ver mais

Processo nº 5001081-10.2025.4.04.7004

ID: 278799877
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5001081-10.2025.4.04.7004/PR RÉU : ALLISON ANICETO ADVOGADO(A) : ILSON MARTINS FERREIRA DA SILVA (OAB PR069247) RÉU : KATIA DO CARMO TAVARES ADVOGADO(A) : ILSON MARTINS FERREIRA DA SILVA (OAB PR069247) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5020737-44.2025.4.04.7200/SC REQUERENTE : KAUE MACHADO BATISTA ADVOGADO(A) : MARCOS RONEI DE OLIVEIRA (OAB SC012209) REQUERENTE : AIME GABRIELE CORREA DE LIZ ADVOGADO(A) : MARCOS RONEI DE OLIVEIRA (OAB SC012209) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Inqué… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Ivirtua Ltda

ID: 262384785
Data de Disponibilização: 29/04/2025
80
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000843-63.2018.4.04.7124/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IVIRTUA LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO ROSA DE CARVALHO (OAB RS035462) PERITO: JOYCE RIBEIROApenso(s) Art.28 LEF: 5019434-09.2022.4.… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056863-20.2016.4.04.7100/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GENESIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): RAISSA OLIVEIRA SCHERER (OAB RS093150) PERITO: JOYCE RIBEIRO UNIDADE EXTER… Ver mais

Processo nº 5016404-08.2023.4.04.7107

ID: 275506192
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5016404-08.2023.4.04.7107/RS RÉU : FERNANDO ANTONIO SOZO ADVOGADO(A) : ANDRÉ PAGNO (OAB RS059068) DESPACHO/DECISÃO Em face do trânsito em julgado do acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (eventos 22 e 23 dos autos da apelação), intimem-se as partes acerca do r… Ver mais
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