Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5021167-62.2025.4.04.0000" – Página 16 de 23

Processo nº 5013989-62.2025.4.04.0000

ID: 311068729
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5013989-62.2025.4.04.0000/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI AGRAVANTE : JORGE ATILIO MAZIERO ADVOGADO(A) : MARCIA GESIANE DA SILVA (OAB PR046687) ADVOGADO(A) : LILIAN VERIDIANE DA SILVA (OAB PR052847) EMENTA agravo de instrumento. Tema 1307/s… Ver mais

Processo nº 5004871-62.2025.4.04.0000

ID: 280741138
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5004871-62.2025.4.04.0000/SC RELATORA : Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI AGRAVANTE : CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FABIANO BASTOS GARCIA TEIXEIRA (OAB SC041536) EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO FISCAL. SISBAJUD. B… Ver mais

Processo nº 5011176-62.2025.4.04.0000

ID: 292622229
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5011176-62.2025.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA AGRAVADO : VALDECIR ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO PIERALISI (OAB PR122277) EMENTA agravo de intrumento. processual civil e PREVIDENCIÁRIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TEMA 1018 DO ST… Ver mais

Processo nº 5001185-62.2025.4.04.0000

ID: 277641134
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5001185-62.2025.4.04.0000/SC RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH AGRAVADO : KW COMERCIO DE MAQUINAS CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) EMENTA tributário. MANDADO DE SEGURANÇA.  DETERMINAÇÃO DE EN… Ver mais

Processo nº 5008072-62.2025.4.04.0000

ID: 326831262
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5008072-62.2025.4.04.0000/SC RELATOR : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ AGRAVANTE : ELENA MARIA PHELIPPE GESSER ADVOGADO(A) : FABIANO MATOS DA SILVA (OAB SC013585) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APOSENTADORIA POR T… Ver mais

Processo nº 5038251-19.2025.4.04.7100

ID: 311272736
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5038251-19.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : SIRLEI RISS DA FONSECA ADVOGADO(A) : Ricardo Pahim Dornemann (OAB RS083822) ADVOGADO(A) : ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS (OAB rs091115) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento provisório de decisão referente a ação… Ver mais

Processo nº 5021167-49.2023.4.04.7108

ID: 315467242
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5021167-49.2023.4.04.7108/RS RÉU : ROQUE PETRY ADVOGADO(A) : LUCIANO ALVES DA ROSA (OAB RS056094) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia pelo Ministério Público Federal para condenar o acusado ROQUE PETRY como incurso nas sanções do ar… Ver mais

Processo nº 5007878-62.2025.4.04.0000

ID: 309762605
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5007878-62.2025.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA AGRAVANTE : BEGAIR FATIMA DE CRISTO ADVOGADO(A) : GISELE APARECIDA SPANCERSKI (OAB PR048364) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO COMUM. gratuidade da justiça. IRDR 25 deste trf4. 1. A … Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5007102-62.2025.4.04.0000/SC RELATOR : Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO : ANTONIO MAFRA FILHO ADVOGADO(A) : MAURICIO TAVARES POVA (OAB RJ162729) AGRAVADO : IZABEL DE SOUZA NOGUEIRA ADVOGADO(A) : KARINY BON… Ver mais

Processo nº 5008557-62.2025.4.04.0000

ID: 278260898
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5008557-62.2025.4.04.0000/PR AGRAVANTE : CLAUDIA ADRIANA KUHN ADVOGADO(A) : CINTIA LUIZA TONDIN (OAB PR058093) ADVOGADO(A) : PAULA SPOLADORE PISTELLI (OAB PR078298) ADVOGADO(A) : GUSTAVO PECH DE SOUZA (OAB PR124480) ADVOGADO(A) : Ricardo Hildebrand Seyboth (OAB PR035111) D… Ver mais
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