"0000009-40.2024.5.10.0802" - Resultados da Busca – Página 1 de 29

Processo nº 0000009-72.2017.4.03.6134

ID: 295103704

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000009-72.2017.4.03.6134

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. T. EMPREENDIMENTOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS EDUARDO SARDENHA (OAB/SP 249.051)

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000009-72.2017.4.03.6134 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO APELADO: L. T. EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado do(a) APELADO: LUCAS EDUARDO SARDENHA - SP249051-A CERTIDÃO Certifico que o Agravo Interno … Ver mais

Processo nº 0000009-69.2017.4.03.6135

ID: 306365696

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000009-69.2017.4.03.6135

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS (OAB/MG 98.984) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/SP 295.139) MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB/SP 224.009)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000009-69.2017.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055, MARCELO MACHADO CARVALHO - SP224009, SERVIO TULIO … Ver mais

Processo nº 0000009-06.2020.4.03.6316

ID: 291526651

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000009-06.2020.4.03.6316

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PEREIRA CAVALCANTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATALIA DUARTE AGOSTINHO (OAB/SP 340.476)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000009-06.2020.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: FRANCISCO PEREIRA CAVALCANTE Advogado do(a) AUTOR: NATALIA DUARTE AGOSTINHO - SP340476 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 0000009-88.2021.4.03.6342

ID: 308845125

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000009-88.2021.4.03.6342

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE DA SILVA TORRES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR (OAB/SP 364.033) SERGIO DURAES DOS SANTOS (OAB/SP 335.193) ALVARO PROIETE (OAB/SP 109.729)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000009-88.2021.4.03.6342 EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DA SILVA TORRES ADVOGADO do(a) EXEQUEN… Ver mais

Processo nº 0000009-89.2013.4.03.6109

ID: 283142460

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Piracicaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000009-89.2013.4.03.6109

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

HUGO PEREIRA DE FRANCA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ENIO MOVIO DA CRUZ (OAB/SP 283.027) GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA (OAB/SP 255.141)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000009-89.2013.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: HUGO PEREIRA DE FRANCA, RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, TATIANI CRISTINI FLEGNANI DA SILVA, EDIVALDO PEREIRA DA SILVA, RAIMUNDA PEREIRA DE FRANCA, OLGA PEREIRA DE FRANCA, ANTO… Ver mais

Processo nº 0000009-89.2013.4.03.6109

ID: 309643748

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Piracicaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000009-89.2013.4.03.6109

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KAIQUE PEREIRA DA SILVA BEIRAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ENIO MOVIO DA CRUZ (OAB/SP 283.027) GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA (OAB/SP 255.141)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000009-89.2013.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: HUGO PEREIRA DE FRANCA, RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, TATIANI CRISTINI FLEGNANI DA SILVA, EDIVALDO PEREIRA DA SILVA, RAIMUNDA PEREIRA DE FRANCA, OLGA PEREIRA DE FRANCA, ANTO… Ver mais

Processo nº 0000009-05.2013.4.03.6137

ID: 262134061

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000009-05.2013.4.03.6137

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J J M TRANSPORTES DE CARGAS E REPRESENTACOES DE EMBALAGENS LTDA - EPP

Sentença

Advogados:

EDUARDA SANTOS PEREIRA (OAB/MG 223.582)

PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 0000009-05.2013.4.03.6137 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto REQUERENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REQUERIDO: J J M TRANSPORTES DE CARGAS E REPRESENTACOES DE EMBALAGENS LTDA - EPP Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDA SANTOS PEREIRA - MG223582 S E N T E N Ç A A req… Ver mais

Processo nº 5007306-25.2023.4.03.6105

ID: 320429496

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007306-25.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGERIO DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS GUSTAVO CANDIDO DA SILVA (OAB/SP 287.339)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007306-25.2023.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: PAULO ROGERIO DE SOUZA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CARLOS GUSTAVO CANDIDO DA SILVA - SP287339 REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de ação pe… Ver mais

Processo nº 0000009-57.2020.4.03.6202

ID: 325211076

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000009-57.2020.4.03.6202

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAUL OSEROW JUNIOR (OAB/MS 6.502)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000009-57.2020.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: JOSE RIBEIRO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAUL OSEROW JUNIOR - MS6502 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 0000324-33.2013.4.03.6137

ID: 262133214

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000324-33.2013.4.03.6137

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J J M TRANSPORTES DE CARGAS E REPRESENTACOES DE EMBALAGENS LTDA - EPP

Sentença

Advogados:

EDUARDA SANTOS PEREIRA (OAB/MG 223.582)

PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 0000324-33.2013.4.03.6137 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto REQUERENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REQUERIDO: J J M TRANSPORTES DE CARGAS E REPRESENTACOES DE EMBALAGENS LTDA - EPP Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDA SANTOS PEREIRA - MG223582 S E N T E N Ç A A req… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 0000009-72.2017.4.03.6134

Processo nº 0000009-69.2017.4.03.6135

Processo nº 0000009-06.2020.4.03.6316

Processo nº 0000009-88.2021.4.03.6342

Processo nº 0000009-89.2013.4.03.6109

Processo nº 0000009-89.2013.4.03.6109

Processo nº 0000009-05.2013.4.03.6137

Processo nº 5007306-25.2023.4.03.6105

Processo nº 0000009-57.2020.4.03.6202

Processo nº 0000324-33.2013.4.03.6137