"0000009-40.2024.5.10.0802" - Resultados da Busca

Carlos Vinicius Donato De Oliveira x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 283121195

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000009-34.2023.8.19.0039

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS VINICIUS DONATO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- CANCELAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0000009-34.2023.8.19.0039 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Us… Ver mais

Antonio Carlos De Andrade Resende x Ministério Público

ID: 324746693

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000009-89.2022.8.19.0032

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE ANDRADE RESENDE

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Apelação Criminal

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Criminal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - APELAÇÃO CRIMINAL 0000009-89.2022.8.19.0032 Assunto: Posse /… Ver mais

Ana Aparecida Fagundes x Maria Da Piedade Braga Fagundes

ID: 305059390

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Bom Jardim- Cartório da Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0000252-05.2022.8.19.0009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA APARECIDA FAGUNDES

Polo Passivo:

MARIA DA PIEDADE BRAGA FAGUNDES

Sentença

Advogados:

MARCIO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 137.686) ARTHUR MARCHETTE FERNANDES (OAB/RJ 225.656)

Vistos, etc. Trata-se de pedido de SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR formulado por ANA APARECIDA FAGUNDES, objetivando a substituição de JORGE KELER FAGUNDES, em razão de seu falecimento, ocorrido em 10/06/2021, do cargo de Curador de sua mãe, MARIA DA PIEDADE BRAGA FAGUNDES, interditada consoante sentença… Ver mais

Enimar Da Cunha Alves x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 275056435

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000009-93.2016.8.19.0034

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ENIMAR DA CUNHA ALVES

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0000009-93.2016.8.19.0034 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: MIRACEMA 2 VARA Ação: 0000009-93.2016.8.19.0034 Protocolo: 3204/2024.0029… Ver mais

1º Distrito Da 2ª Circunscrição Do Rcpn Da Comarca De Nova Iguaçu, Pelo Seu Oficial Humberto Monteiro Da Costa x Marcela Dos Santos Braga e outros

ID: 277664021

Tribunal: TJRJ Órgão: CONSELHO DA MAGISTRATURA Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 0000009-78.2025.8.19.0810

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

1º DISTRITO DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO DO RCPN DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU, PELO SEU OFICIAL HUMBERTO MONTEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

MARCELA DOS SANTOS BRAGA WAGNER SEVERINO DOS SANTOS

Processos nao abrangidos tecnicamente nos outros tipos

*** CONSELHO DA MAGISTRATURA *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - Processos nao abrangidos tecnicamente nos outros tipos 0000009-78.2025.8.19.0810 Assunto: Remessa Necessária Origem: NOVA IGUACU RCPN 01 DISTR 02 CIRC Ação: 086083 Protocolo: 0522/2025… Ver mais

Luciene Navega Gayo Pereira x Luciana Camponêz Maggesissi Marçal e outros

ID: 276183625

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0033823-86.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCIENE NAVEGA GAYO PEREIRA

Polo Passivo:

LUCIANA CAMPONÊZ MAGGESISSI MARÇAL MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU ROBERTO MARÇAL DE LOURDES FILHO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DIEGO BRAINER DE SOUZA ANDRÉ (OAB/RJ 196.149) MICHELLE ALVES ARAUJO (OAB/RJ 245.802) EDUARDO DE AZEREDO NETO (OAB/RJ 228.341)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033823-86.2025.8.19.0000 Assunto: Desapropriação / Intervenção do Estado na Propriedade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO … Ver mais

Andrea Nunes Da Silva x Moveis B P Ltda e outros

ID: 319039367

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0838586-62.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

MOVEIS B P LTDA VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI

Sentença

Advogados:

PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB/RJ 127.558) DRIELLY ALVES MENDONCA (OAB/RJ 204.332) RAQUEL MANTOVANI CARDOSO (OAB/MG 133.732)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 8º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Processo: 0838586-62.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDREA NUNES DA SILVA RÉU: VARE… Ver mais

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Carlos Vinicius Donato De Oliveira x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

Antonio Carlos De Andrade Resende x Ministério Público

Ana Aparecida Fagundes x Maria Da Piedade Braga Fagundes

Enimar Da Cunha Alves x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro

1º Distrito Da 2ª Circunscrição Do Rcpn Da Comarca De Nova Iguaçu, Pelo Seu Oficial Humberto Monteiro Da Costa x Marcela Dos Santos Braga e outros

Luciene Navega Gayo Pereira x Luciana Camponêz Maggesissi Marçal e outros

Andrea Nunes Da Silva x Moveis B P Ltda e outros