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Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 1 de 453

Processo nº 5001531-53.2022.4.02.5115

ID: 298228766
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001531-53.2022.4.02.5115/RJ AUTOR : RICARDO JOSE MORGADO CARNEIRO (Espólio) ADVOGADO(A) : JAQUELINE DA COSTA SOARES (OAB RJ183384) ADVOGADO(A) : JEFFERSON DE FARIA SOARES (OAB RJ064889) ADVOGADO(A) : DANIELLE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ135566) SENTENÇA DISP… Ver mais

Processo nº 5002287-96.2025.4.02.5005

ID: 274051260
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002287-96.2025.4.02.5005/ES AUTOR : IRACI OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA DE CARVALHO (OAB ES020364) DESPACHO/DECISÃO Despacho proferido em inspeção. Dispõe o artigo 3º da Lei 10.259/01 que compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julg… Ver mais

Processo nº 5002940-98.2025.4.02.5005

ID: 307311678
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5002940-98.2025.4.02.5005/ES AUTOR : MILTON RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A) : CINARA LUCAS LAIA CIPRIANO (OAB ES027957) DESPACHO/DECISÃO Dispõe o artigo 3º da Lei 10.259/01 que compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência … Ver mais

Processo nº 5003155-74.2025.4.02.5005

ID: 317745262
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5003155-74.2025.4.02.5005/ES AUTOR : MILTON RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A) : CINARA LUCAS LAIA CIPRIANO (OAB ES027957) DESPACHO/DECISÃO Dispõe o artigo 3º da Lei 10.259/01 que compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência … Ver mais

Processo nº 0057910-98.2016.4.02.5151

ID: 305698631
Data de Disponibilização: 24/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0057910-98.2016.4.02.5151/RJ EXEQUENTE : ELI BOUSQUET FORO ADVOGADO(A) : ALESSANDRO SILVA FERREIRA (OAB RJ117434) EXEQUENTE : ELAINE BOUSQUET DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ALESSANDRO SILVA FERREIRA (OAB RJ117434) DESPACHO/DECISÃO Conforme previsão do art. 27, "caput", da Lei 1… Ver mais

Processo nº 5096317-97.2023.4.02.5101

ID: 278405905
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096317-97.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS ALBERTO LIMA SILVA ADVOGADO(A) : FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC vigente, nada impedindo … Ver mais

Processo nº 5004056-42.2025.4.02.5102

ID: 308852730
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004056-42.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : MATHEUS HERTHEL SOUZA BELO ADVOGADO(A) : TULIO ROSA DE ALMEIDA (OAB GO062618) ADVOGADO(A) : ISABELLA FERNANDES PEREIRA (OAB GO065832) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO Nos termos do art. 3º, §3º, da Lei nº 10.259/2001, “no foro … Ver mais

Processo nº 5002711-41.2025.4.02.5005

ID: 296096170
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002711-41.2025.4.02.5005/ES AUTOR : RENILDA VELOSO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAURICIO INACIO FLEGLER ZANDOMENICO (OAB ES035504) DESPACHO/DECISÃO Dispõe o artigo 3º da Lei 10.259/01 que compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competênc… Ver mais

Processo nº 5002713-11.2025.4.02.5005

ID: 296096192
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002713-11.2025.4.02.5005/ES AUTOR : LENIRA BARBOSA ZANDOMENICO ADVOGADO(A) : MAURICIO INACIO FLEGLER ZANDOMENICO (OAB ES035504) DESPACHO/DECISÃO Dispõe o artigo 3º da Lei 10.259/01 que compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competên… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061746-32.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : VICTORIA MENDES FRANCO ADVOGADO(A) : JOAO VICENTE AZEVEDO DE ARAUJO GOES (OAB RJ146827) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que pleiteia a parte autora, em síntese, a restituição dos valores recolhidos indevidamente a … Ver mais
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