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Resultados para "5096317-97.2023.4.02.5101" – Página 1 de 17

Processo nº 5096317-97.2023.4.02.5101

ID: 278405905
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096317-97.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS ALBERTO LIMA SILVA ADVOGADO(A) : FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC vigente, nada impedindo … Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006398-97.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : AUTHEN COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - MATRIZ ADVOGADO(A) : LIDIANE PRAXEDES OLIVEIRA DA COSTA (OAB SP252647) ADVOGADO(A) : LUCIANA PAULA AMBROSINA FABIANI DA SILVA (OAB SP418121) IMPETRANTE : AUTHEN COMERCIO DE… Ver mais
DESPEJO Nº 5096317-10.2023.8.21.0001/RS AUTOR : FRANKLIN DINIZ CARVALHO MOREIRA ADVOGADO(A) : Maria Izabel de Freitas Beck (OAB RS017052) RÉU : CRISTIANE PEREIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : JAIRO LOPES CARVALHO (OAB RS103806) SENTENÇA Isto posto, JULGO PROCEDENTE  o pedido proposto por  FRANKLIN DINIZ … Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5096317-18.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI EXECUTADO: JULHO RIBEIRO EDITAL Nº 310077930655 JUIZ DO PROCESSO: Rodrigo Tavares Martins - … Ver mais

Processo nº 5096317-63.2024.4.02.5101

ID: 280311123
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5096317-63.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : MARIO CESAR CARVALHO ADVOGADO(A) : LUCIENE DE ANDRADE BAESSA (OAB RJ243446) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE NOVAES DA SILVA (OAB RJ221031) DESPACHO/DECISÃO Ao Apelado (Impetrante) para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo … Ver mais

Processo nº 5095735-97.2023.4.02.5101

ID: 319101348
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5095735-97.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : ALESSANDRO RODRIGUES CORTES ADVOGADO(A) : MARIANA MENDES MOURA (OAB RJ250919) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, Ver mais

Processo nº 5096220-97.2023.4.02.5101

ID: 276238587
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096220-97.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : EUCLYDES PEREIRA SILVA ADVOGADO(A) : ARIEL GUIMARAES FONSECA (OAB RJ080135) SENTENÇA Pelo exposto, nego provimento aos embargos de declaração. Ver mais
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5095929-97.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA BARROS ADVOGADO(A) : THIAGO DE ALCANTARA MENEZES (OAB RJ244239) SENTENÇA JULGO EXTINTA Ver mais

Processo nº 5098451-97.2023.4.02.5101

ID: 310399474
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5098451-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ADEMIR MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 203, §1º c/c 924, inc. II, ambos do CPC/15. Ver mais

Processo nº 5121828-97.2023.4.02.5101

ID: 305971760
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5121828-97.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ANA MARIA PERROTTA MOURAO ADVOGADO(A) : MARCELO DE ALMEIDA CAMARA (OAB RJ163373) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e nego-lhes provimento. Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de orig… Ver mais
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