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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5002912-10.2023.4.02.5003" – Página 1 de 3

Processo nº 5002912-10.2023.4.02.5003

ID: 316317517
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5002912-10.2023.4.02.5003/ES RELATOR : FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE : MARIA HELENA NOVAIS LISBOA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JESSICA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB ES034280) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82… Ver mais

Processo nº 5000196-10.2023.4.02.5003

ID: 295001672
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000196-10.2023.4.02.5003/ES RELATOR : NIVALDO LUIZ DIAS REQUERENTE : ANELIZE SAVIATTO BREDA ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte event… Ver mais

Processo nº 5000778-10.2023.4.02.5003

ID: 274785385
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000778-10.2023.4.02.5003/ES RELATOR : NIVALDO LUIZ DIAS REQUERENTE : ELBERT SOSSAI ALTOE ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 41 … Ver mais

Processo nº 5000778-10.2023.4.02.5003

ID: 321142920
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000778-10.2023.4.02.5003/ES RELATOR : NIVALDO LUIZ DIAS REQUERENTE : ELBERT SOSSAI ALTOE ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 0… Ver mais

Processo nº 5005046-10.2023.4.02.5003

ID: 274134424
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005046-10.2023.4.02.5003/ES RELATOR : NIVALDO LUIZ DIAS REQUERENTE : DEBORA BEATRIZ DE PAULA DA SILVA ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS BREDOF DA SILVA (OAB ES038556) ADVOGADO(A) : MANUELY BATISTA MELO (OAB ES033258) ADVOGADO(A) : WASLLEY RUFI… Ver mais

Processo nº 5002912-28.2024.4.02.5115

ID: 308672512
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-28.2024.4.02.5115/RJ AUTOR : GABRIELA DE PAULA VIANA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047) ATO ORDINATÓRIO Ante a notícia de óbito, intimem-se os possiveis sucessores para fins de habilitação, pello prazo de 30 (trinta) dias. Ver mais

Processo nº 5005046-10.2023.4.02.5003

ID: 308609936
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005046-10.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE : DEBORA BEATRIZ DE PAULA DA SILVA ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS BREDOF DA SILVA (OAB ES038556) ADVOGADO(A) : MANUELY BATISTA MELO (OAB ES033258) ADVOGADO(A) : WASLLEY RUFINO LOURENCO (OAB ES037959) … Ver mais

Processo nº 5002912-70.2024.4.02.5004

ID: 298942996
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-70.2024.4.02.5004/ES AUTOR : MARCIA MARIA SARDI ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS VETTORACI (OAB ES024260) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação da parte autora em cumprimento da seguinte determinação contida no despacho retro: "Apresentada proposta de acord… Ver mais

Processo nº 5002912-58.2024.4.02.5105

ID: 319745775
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-58.2024.4.02.5105/RJ AUTOR : ROBERTO DE OLIVEIRA E SOUZA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada no dispositivo da sentença, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões … Ver mais

Processo nº 5002912-55.2024.4.02.5106

ID: 313993688
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-55.2024.4.02.5106/RJ RELATOR : ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO AUTOR : JAIR PEREIRA VIEIRA ADVOGADO(A) : THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 12/06/2… Ver mais
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