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Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 1 de 1000

Processo nº 5003200-92.2023.4.02.5120

ID: 322433659
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003200-92.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE : IVANDA DE FARIA TRINDADE ADVOGADO(A) : NIVEA MOURA HENRIQUE DE CARVALHO (OAB RJ205259) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a patrona dos habilitandos para que faça constar na petição o pedido de habilitação do… Ver mais

Processo nº 5004322-43.2023.4.02.5120

ID: 322433678
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004322-43.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE : MICHELE GUSMAO DA FONSECA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : MARIA RUTH SEGUINS MENDES LOMAX (OAB RJ157649) DESPACHO/DECISÃO Ante a notícia do depósito do valor requisitado ( even… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001034-53.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE : ALINE VITORIA CUSTODIO ROCHA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : RODRIGO LUIZ DOS SANTOS LIMA (OAB RJ172921) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : ELIZABETH ROCHA DA SILVA (Curador) … Ver mais

Processo nº 5001860-16.2023.4.02.5120

ID: 322433708
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001860-16.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE : DANIEL CARLOS DOS SANTOS SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : EDDIE NUNES DO CARMO (OAB RJ227067) DESPACHO/DECISÃO Ante a notícia do depósito do valor requisitado ( evento 117… Ver mais

Processo nº 5004805-39.2024.4.02.5120

ID: 322433720
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004805-39.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE : DEIVISON DA SILVA DIAS ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA POTTHOFF (OAB SC042570) ADVOGADO(A) : DOUGLAS CUNHA COLIMODES (OAB SC071150) DESPACHO/DECISÃO Ante a notícia do ajuizamento da Ação de Inte… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001650-62.2023.4.02.5120/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : CONCEICAO APARECIDA OLIVEIRA MOREIRA (Curador) ADVOGADO(A) : MARIANA DE CAMPOS SANTOS (OAB RJ221295) REQUERENTE : GUILHERME OLIVEIRA MOREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))… Ver mais

Processo nº 5000896-86.2024.4.02.5120

ID: 322433743
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000896-86.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE : FABIA ARAUJO DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : PALOMA GARCIA DOS SANTOS (OAB RJ170317) DESPACHO/DECISÃO Ante a notícia do depósito do valor requisitado ( evento 106, DEM… Ver mais

Processo nº 5004334-23.2024.4.02.5120

ID: 322433757
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004334-23.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE : JOEL DE LIMA GONCALVES ADVOGADO(A) : ROBERTO AZEREDO DA SILVA (OAB RJ168167) DESPACHO/DECISÃO Ante a notícia do depósito do valor requisitado ( evento 105, DEMTRANSF1 ), EXPEÇA-SE ofício à instituição… Ver mais

Processo nº 5004261-85.2023.4.02.5120

ID: 322433767
Data de Disponibilização: 11/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004261-85.2023.4.02.5120/RJ AUTOR : CELIO LUIS DA CONCEICAO CORREA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CATIANE GONÇALVES CABRAL CANTERO (OAB RJ208185) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, sob o rito da Lei nº 10.259/2001, ajuizada por CELIO LUIS DA CONCEICAO CORREA DO… Ver mais

Processo nº 5004041-53.2024.4.02.5120

ID: 322433784
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004041-53.2024.4.02.5120/RJ AUTOR : ROGERIO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANDERSON GOMES LEONARDO (OAB RJ218845) DESPACHO/DECISÃO Convertido o julgamento em diligência. Trata-se de ação, sob o rito da Lei nº 10.259/2001, ajuizada por ROGERIO DA SILVA R… Ver mais