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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5043669-09.2024.4.02.5101" – Página 29 de 32

Processo nº 5097892-09.2024.4.02.5101

ID: 272726167
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097892-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : EDNA DE SOUZA GATO ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445) DESPACHO/DECISÃO REITERE-SE a intimação da  parte autora para emendar a inicial, no prazo de 5 (cinco) dias, para em conformidade com o art. 3… Ver mais

Tatiana Garcia Ferreira x União - Fazenda Nacional

ID: 278791681
Data de Disponibilização: 26/05/2025
80
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de junho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5012920-09.2024.4.02.5101

ID: 306188766
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012920-09.2024.4.02.5101/RJ RÉU : CCR S.A. ADVOGADO(A) : CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (OAB RJ099663) ADVOGADO(A) : OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS (OAB RJ121867) DESPACHO/DECISÃO 1 - Eventos 17.1 e 19.1 : Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) di… Ver mais

Processo nº 5013405-09.2024.4.02.5101

ID: 312538207
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013405-09.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ELIZABETE RIBEIRO MIRANDA ADVOGADO(A) : RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. No caso de requisição do tipo Prec… Ver mais

Processo nº 5094012-09.2024.4.02.5101

ID: 291221055
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5094012-09.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRENTE : CARLOS WALMYR DE MATTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO - CÔMPUTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO NAT… Ver mais

Processo nº 5023784-09.2024.4.02.5101

ID: 291443092
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023784-09.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FATIMA DE JESUS CORREA DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos processuais, conforme alega a parte ré nos eventos … Ver mais

Processo nº 5042408-09.2024.4.02.5101

ID: 321997837
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5042408-09.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELADO : HELOISA HELENA DE LIMA DE PAIVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RICARDO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB MG222475) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚ… Ver mais

Processo nº 5084021-09.2024.4.02.5101

ID: 324134546
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084021-09.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ARMANDINO MANUEL PROENCA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : BERNARDO SILLOS SOARES PROENÇA (OAB RJ251109) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de novo requerimento formulado pelo executado ARMANDINO MANUEL PROENCA DE ALMEIDA (evento 33) de desbloqueio de valo… Ver mais

Processo nº 5104876-09.2024.4.02.5101

ID: 293066861
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5104876-09.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ANDERSON DE AZEVEDO BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal (evento 26 PUIL TNU1) interposto, tempestivam… Ver mais

Processo nº 5065009-09.2024.4.02.5101

ID: 317309526
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5065009-09.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE : AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : VITÓRIA MANZINI BONFIM SANTOS (OAB SP434840) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO fiscal. APLICAÇÃO DE… Ver mais
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