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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5011569-73.2025.4.02.5001" – Página 2 de 14

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012733-73.2025.4.02.5001/ES AUTOR : CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : NAYARA OLIVEIRA DE MOURA RUI (OAB ES022637) SENTENÇA Pelo exposto, este Juízo entende que falta, à lide pressuposto de constituição válido do… Ver mais

Processo nº 5018262-73.2025.4.02.5001

ID: 310121699
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5018262-73.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : MARIA APARECIDA SEPULCRO SANTIAGO ADVOGADO(A) : GABRIELA BERNARDO DEORCE (OAB ES018302) DESPACHO/DECISÃO Desse modo, indefiro o pedido liminar. Defiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça à Impetrante, d… Ver mais

Processo nº 5013897-73.2025.4.02.5001

ID: 275223615
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5013897-73.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : LORIVAL VELTEN ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) DESPACHO/DECISÃO Desse modo, indefiro o pedido liminar. Defiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça ao Impetrante, de acordo… Ver mais

Processo nº 5007010-73.2025.4.02.5001

ID: 324888688
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007010-73.2025.4.02.5001/ES AUTOR : GRACA HELENA MARTINS LOBATO VELLO ADVOGADO(A) : CLEBSON DA SILVEIRA (OAB ES010261) SENTENÇA 2. Dispositivo  Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art… Ver mais

Processo nº 5017001-73.2025.4.02.5001

ID: 305867032
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5017001-73.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : MARISTELA MOZER DE SOUZA ADVOGADO(A) : IGOR DE SOUZA SANTOS (OAB ES034510) DESPACHO/DECISÃO Desse modo, indefiro o pedido liminar. Considerando que a Impetrante é idosa, defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito, no… Ver mais

Processo nº 5019717-73.2025.4.02.5001

ID: 317545606
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019717-73.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE : ISAAC COSTA CABRAL ADVOGADO(A) : MARIANA MARTINS BARROS (OAB ES009503) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a embargante para regularizar a representação processual, trazendo aos autos o instrumento de procuração, no prazo de 15 dias. D… Ver mais

Processo nº 5009241-73.2025.4.02.5001

ID: 324313344
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009241-73.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : STAND BY MARKETING E EVENTOS LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE SOUZA CIPRIANI (OAB ES036195) SENTENÇA 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA requerida e, por via de consequência RESOLVO O MÉRITO do processo, nos te… Ver mais

Processo nº 5014770-73.2025.4.02.5001

ID: 312890001
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014770-73.2025.4.02.5001/ES AUTOR : LAVINIA TELES DE SOUZA BELLO ADVOGADO(A) : LAVINIA TELES DE SOUZA BELLO (OAB ES041639) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, RECEBO a emenda à inicial contida no evento 9. Proceda-se às devidas anotações.  INDEFIRO o pedido de tutela de urgênci… Ver mais

Processo nº 5004197-73.2025.4.02.5001

ID: 323313593
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004197-73.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE : WAGNER DIAS STELZER ADVOGADO(A) : ALECSANDRO SAMPAIO (OAB ES028557) DESPACHO/DECISÃO Diante da notícia de parcelamento do débito, informado nos autos da Execução Fiscal pela União ( evento 66, PET2 ), intimem-se as partes para… Ver mais

Processo nº 5011569-84.2023.4.02.5117

ID: 310065812
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011569-84.2023.4.02.5117/RJ RELATOR : ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREIN REQUERENTE : ANDRE DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A) : GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB RJ172409) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao se… Ver mais
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