"5002912-10.2023.4.02.5003" - Resultados da Busca – Página 2 de 3

Processo nº 5002912-49.2024.4.02.5108

ID: 314965093

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002912-49.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO HOLANDA DE MENDONCA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIA NAZARETH FERREIRA (OAB/MG 169.516)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002912-49.2024.4.02.5108/RJ RELATOR : THIAGO GONÇALVES DE LAMARE REQUERENTE : MARCOS ANTONIO HOLANDA DE MENDONCA ADVOGADO(A) : CLAUDIA NAZARETH FERREIRA (OAB MG169516) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao s… Ver mais

Processo nº 5002912-03.2025.4.02.5112

ID: 319057439

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Itaperuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002912-03.2025.4.02.5112

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MATILDE SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELAINE RODRIGUES DE MAGALHAES (OAB/RJ 238.323)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-03.2025.4.02.5112/RJ RELATOR : RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI AUTOR : MATILDE SILVA ADVOGADO(A) : ELAINE RODRIGUES DE MAGALHAES (OAB RJ238323) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 07/07/2025… Ver mais

Processo nº 5002912-37.2024.4.02.5112

ID: 325780486

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5002912-37.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO ALBERONI AMIL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB/RJ 120.353)

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002912-37.2024.4.02.5112/RJ RELATOR : CELSO ARAUJO SANTOS AUTOR : SERGIO ALBERONI AMIL ADVOGADO(A) : LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 09/07/2025 - P… Ver mais

Processo nº 5002912-67.2024.4.02.5005

ID: 317745279

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002912-67.2024.4.02.5005

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WELDER LUIZ DE MIRANDA MARQUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOELMA CHAGAS LIMA (OAB/ES 26.538) DIALLA PANTALEAO FERRAZ (OAB/ES 29.774)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-67.2024.4.02.5005/ES AUTOR : WELDER LUIZ DE MIRANDA MARQUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JOELMA CHAGAS LIMA (OAB ES026538) ADVOGADO(A) : DIALLA PANTALEAO FERRAZ (OAB ES029774) SENTENÇA DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o … Ver mais

Processo nº 5002912-33.2025.4.02.5005

ID: 323424827

Tribunal: TRF2 Órgão: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002912-33.2025.4.02.5005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA DE FATIMA MARCHETTI BARCELLOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AYLA COGO VIALI (OAB/ES 24.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-33.2025.4.02.5005/ES AUTOR : LUZIA DE FATIMA MARCHETTI BARCELLOS ADVOGADO(A) : AYLA COGO VIALI (OAB ES024309) DESPACHO/DECISÃO Em razão da ausência de competência dos Núcleos 4.0 para processar e julgar as demandas previdenciárias envolvendo pensão… Ver mais

Processo nº 5002912-70.2024.4.02.5004

ID: 312923850

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002912-70.2024.4.02.5004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARIA SARDI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ CARLOS VETTORACI (OAB/ES 24.260)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-70.2024.4.02.5004/ES AUTOR : MARCIA MARIA SARDI ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS VETTORACI (OAB ES024260) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO E EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 487, III, b, do Código de Processo … Ver mais

Taise Alessandra Passos x Fundacao Cesgranrio

ID: 277697526

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5002912-13.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TAISE ALESSANDRA PASSOS

Polo Passivo:

FUNDACAO CESGRANRIO

80

Advogados:

ELVIS BRITO PAES (OAB/RJ 127.610) GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB/RJ 127.204) JOAO MARCELO TOMAZ DE AQUINO (OAB/PR 60.936)

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais

Processo nº 5002912-33.2025.4.02.5102

ID: 293597181

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002912-33.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LAERTE JUNIOR BOECHAT MORANDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALCYSIO CANETTE NETO (OAB/RJ 177.307)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-33.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : JOSE LAERTE JUNIOR BOECHAT MORANDI ADVOGADO(A) : ALCYSIO CANETTE NETO (OAB RJ177307) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, JOSE LAERTE JUNIOR BOECHAT MORANDI , pretende a restituição dos valores recolhidos a título de contri… Ver mais

Processo nº 5002912-33.2025.4.02.5102

ID: 277843521

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002912-33.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE LAERTE JUNIOR BOECHAT MORANDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALCYSIO CANETTE NETO (OAB/RJ 177.307)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-33.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : JOSE LAERTE JUNIOR BOECHAT MORANDI ADVOGADO(A) : ALCYSIO CANETTE NETO (OAB RJ177307) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, JOSE LAERTE JUNIOR BOECHAT MORANDI , pretende a restituição dos valores recolhidos a título de contri… Ver mais

Processo nº 5002912-55.2024.4.02.5106

ID: 291726878

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002912-55.2024.4.02.5106

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JAIR PEREIRA VIEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB/RJ 242.503)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-55.2024.4.02.5106/RJ AUTOR : JAIR PEREIRA VIEIRA ADVOGADO(A) : THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido e condeno o INSS a restabelecer o benefício… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5002912-10.2023.4.02.5003" – Página 2 de 3

Processo nº 5002912-49.2024.4.02.5108

Processo nº 5002912-03.2025.4.02.5112

Processo nº 5002912-37.2024.4.02.5112

Processo nº 5002912-67.2024.4.02.5005

Processo nº 5002912-33.2025.4.02.5005

Processo nº 5002912-70.2024.4.02.5004

Taise Alessandra Passos x Fundacao Cesgranrio

Processo nº 5002912-33.2025.4.02.5102

Processo nº 5002912-33.2025.4.02.5102

Processo nº 5002912-55.2024.4.02.5106