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Processo nº 1036732-97.2021.4.01.3900

ID: 322871303
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036732-97.2021.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. J. D. M.REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE AUGUSTO SERRA DIAS - PA019032, CAIO BRITTO RIBEIRO … Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1019175-97.2021.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA CARDOSO LOBATO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MELORY PRISCILLA SARGES CRUZ - … Ver mais

Processo nº 1033725-97.2021.4.01.3900

ID: 283288242
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1033725-97.2021.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1033725-97.2021.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: COMPANHIA REFINADORA DA AMAZONIA e o… Ver mais

Processo nº 1007341-97.2021.4.01.3900

ID: 278544708
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 1007341-97.2021.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ANTONIO ANSELMO BARB… Ver mais

Processo nº 1029069-97.2021.4.01.3900

ID: 282791871
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1029069-97.2021.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: HENRIQUE GOMES DE ANDRADE NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTA DANTAS DE SOUSA - PA011013 POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE … Ver mais

Processo nº 1039351-97.2021.4.01.3900

ID: 306124177
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1039351-97.2021.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE MIRANDA CORREA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TULIO PANTOJA LOPES - PA13437 POLO PASSI… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013937-97.2021.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS NASCIMENTO MACIEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CAROLINA EREIRO PEREIRA - PA2… Ver mais

Processo nº 1038769-97.2021.4.01.3900

ID: 278118848
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1038769-97.2021.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1038769-97.2021.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: WALTER DE SOUSA FREITAS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: KECYA RHUANE ANTENORIA MATOS - PA18102-A e PEDRO PAULO CAVALERO DOS… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF PROCESSO: 1012967-97.2021.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DOS ANJOS MARTINS LGAL Advogado do(a) AUTOR: SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR - TO3643 REU: INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 1040752-89.2024.4.01.0000

ID: 315403467
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1040752-89.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036732-49.2024.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ENGEPACK EMBALAGENS SAO PAULO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUI… Ver mais