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Processo nº 1036718-02.2023.4.01.3300

ID: 326353204

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036718-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOAN NOGUEIRA PITON

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOAN NOGUEIRA PITON (OAB/BA 33.726) DANILO ANDRADE FIGUEIREDO (OAB/BA 28.563)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1036718-02.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOAN NOGUEIRA PITON REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANI… Ver mais

Processo nº 1070959-02.2023.4.01.3300

ID: 259965099

Tribunal: TRF1 Órgão: 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1070959-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO Nº 1070959-02.2023.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte embargada intimada para se manifestar sobre os embargos declaratórios opostos. Prazo: 5 (cinco) dias. SALVADOR, 23 de abril de 20… Ver mais

Processo nº 1027988-02.2023.4.01.3300

ID: 329152760

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027988-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ZENILDE FERREIRA MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAIS WEST MACHADO (OAB/BA 50.303)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1027988-02.2023.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. SALVADOR, 17 de julho de 2025. LUCIANO BECKERATH … Ver mais

Processo nº 1005678-02.2023.4.01.3300

ID: 311605735

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005678-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARCHIMEDES SOUZA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005678-02.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005678-02.2023.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1030219-02.2023.4.01.3300

ID: 308057905

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1030219-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HAMILTON FERREIRA CORREIA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1030219-02.2023.4.01.3300 AUTOR: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. REU: HAMILTON FERREIRA CORREIA REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) DECISÃO Ante o teor da petição da VIABAHIA CONCESSI… Ver mais

Processo nº 1030219-02.2023.4.01.3300

ID: 308057915

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1030219-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1030219-02.2023.4.01.3300 AUTOR: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. REU: HAMILTON FERREIRA CORREIA REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) DECISÃO Ante o teor da petição da VIABAHIA CONCESSI… Ver mais

Processo nº 1000440-02.2023.4.01.3300

ID: 301041059

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000440-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACIRAN DAS VIRGENS DOS SANTOS

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1000440-02.2023.4.01.3300 AUTOR: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. REU: JACIRAN DAS VIRGENS DOS SANTOS REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) DECISÃO Ante o teor da petição da VIABAHIA CON… Ver mais

Processo nº 1000440-02.2023.4.01.3300

ID: 301041088

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000440-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1000440-02.2023.4.01.3300 AUTOR: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. REU: JACIRAN DAS VIRGENS DOS SANTOS REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) DECISÃO Ante o teor da petição da VIABAHIA CON… Ver mais

Processo nº 1087449-02.2023.4.01.3300

ID: 274952826

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1087449-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

GERVASIO PAULO MIGUEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAILA MARIA DO AMARAL COSTA (OAB/BA 75.141) LUCAS CORREIA DAHORA (OAB/BA 63.513)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1087449-02.2023.4.01.3300 AUTOR: GERVASIO PAULO MIGUEL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de se… Ver mais

Processo nº 1051850-02.2023.4.01.3300

ID: 327465618

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051850-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERNANDO PEIXOTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIO MORAES SODRE (OAB/BA 37.821)

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1051850-02.2023.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: ANTONIO FERNANDO PEIXOTO Polo Passivo: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal da 12… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1036718-02.2023.4.01.3300" – Página 1 de 8

Processo nº 1036718-02.2023.4.01.3300

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Processo nº 1005678-02.2023.4.01.3300

Processo nº 1030219-02.2023.4.01.3300

Processo nº 1030219-02.2023.4.01.3300

Processo nº 1000440-02.2023.4.01.3300

Processo nº 1000440-02.2023.4.01.3300

Processo nº 1087449-02.2023.4.01.3300

Processo nº 1051850-02.2023.4.01.3300