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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1509451-04.2022.8.26.0228" – Página 1 de 3

Processo 1509451-04.2022.8.26.0228 (apensado ao processo 1503855-41.2022.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - I.B.S. - A.C.A.R. - Intimo o advogado da vítima acerca da decisão de fls. 95. - ADV: THIAGO WENDER SILVA FERREIRA (OAB 452529/SP) Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1509451-74.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de Santos;… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1516726-04.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1516726-04.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1516726-04.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro Regional de Santana; … Ver mais
Intimação
Processo 1504601-04.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PEDRO HENRIQUE CRUZ BIAGI - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: EDUARDO DE SOUZA CRUZ (OAB 480440/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1509451-15.2021.8.26.0268 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rubens Lincoln Gouthier Bernardes Sm e Outros - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Eventual requerimento de cumprimento de sentença se dará por meio digital (Comunicado CG n.º 1.789, de 2017). 3. … Ver mais

Processo nº 1500236-04.2022.8.26.0228

ID: 314791059
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500236-04.2022.8.26.0228 (apensado ao processo 1501360-24.2022.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - E.V. - Vistos. Certifique-se o apensamento destes autos à ação penal nº 1501360-24.2022.8.26.0001. - ADV: EMERSON CESAR KUTNER CORDEIRO (O… Ver mais
Intimação
ADV: João Carlos Campanini (OAB 258168/SP) Processo 1515950-04.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: E. D. L. B. - Vistos. Apresentadas as razões e contrarrazões de recurso, encaminhem-se os autos à Superior Instância, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo. Intime-se. … Ver mais

Processo nº 1509451-55.2022.8.26.0405

ID: 298375744
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1509451-55.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Águia Torres Sistema de Segurança Ltda - Me - Vistos. Indefiro o pedido de desbloqueio de valores constritos anteriormente à data do acordo. Conforme já mencionado em decisão anterior, não havendo requerimento do exequente para d… Ver mais
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