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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 1 de 1000

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Processo 4000028-79.2025.8.26.0047 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assis na data de 27/06/2025. Ver mais
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0001125-42.2025.8.26.0126 São Paulo, Ano XVIII - Edição 4233 O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, Dr. EDUARDO DE FRANCA HELENE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a PAOLA APARECIDA NONATO DE SOUSA que… Ver mais
Outros
Processo 4000030-49.2025.8.26.0047 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assis na data de 27/06/2025. Ver mais
EDITAL - ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA DE Cromo Tecidos Eirelli, NOS TERMOS DO ARTIGO 156, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N.º 11.101/2005, expedido nos autos da ação de FALÊNCIA DE CROMO TECIDOS EIRELI, CNPJ nº 22.408.459/0001 61 PROCESSO Nº 1073302-07.2021.8.26.0100. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000017-50.2025.8.26.0047/SP AUTOR : JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO(A) : JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SP140375) DESPACHO/DECISÃO A contradição, omissão e obscuridades suscetíveis de serem afastadas por meio de embargos são aquelas c… Ver mais

Processo nº 1044324-78.2025.8.26.0100

ID: 314038691
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Edital
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES, NOS TERMOS DO ART. 52, §1º DA LEI 11.101/2005, COM PRAZO DE 15 DIAS PARA HABILITAÇÕES E DIVERGÊNCIAS DE CRÉDITO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE OÁZ COMERCIAL LTDA., PROCESSO Nº 1044324-78.2025.8.26.0100. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Falê… Ver mais
Processo 1015997-26.2025.8.26.0003 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Vagner Busch - Vistos. Trata-se de ação envolvendo o fornecimento do medicamento Riluzol 50mg na forma de comprimido. Ocorre que, desde o julgamento do Tema 1234 STF, que manteve o resultado do Tem… Ver mais
Processo 1055828-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Liliane Cristine Elias - Vistos. Anote-se a interposição do Agravo. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Mas em razão da urgência, passo a examinar os requisitos fundamentais para garantir para a aut… Ver mais
Processo 1056971-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Fatima Soraya da Silva Barbosa - Vistos. Defiro a gratuidade. Retifique a serventia o valor da causa para R$ 21.938,10. Competência absoluta do JEFAZ. No julgamento dos Temas 6 e 1234, no âmbito dos Recursos… Ver mais
Processo 1057704-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Gabriel Freire de Siqueira - Vistos. De acordo com a Portaria Conjunta n. 10.586/2025, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, não estão abrangidos na competência do Núcleo Especializado de Justiça… Ver mais