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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004469-19.2022.8.26.0417" – Página 1 de 21

Intimação
Processo 1004469-19.2022.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Willian Laguna - Vistos etc. Tendo sido interposto o Cumprimento de sentença, conforme Comunicado CG nº 1789/2017, arquivem-se estes autos, com lançamento da movimentaçã… Ver mais

Processo nº 0001198-19.2022.8.26.0417

ID: 293464745
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001198-19.2022.8.26.0417/578 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cassia Aparecida Ueda - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitó… Ver mais
Processo 1003790-19.2022.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Centro de Excelência Odontológica Paulista Ltda - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito conforme peticionado pelo(a) credor(a), JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Proceda-se … Ver mais

Processo nº 1500534-40.2024.8.26.0417

ID: 308667181
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500534-40.2024.8.26.0417 (apensado ao processo 1501012-19.2022.8.26.0417) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.G.S. - Diante do exposto, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal p… Ver mais

Processo nº 0001378-44.2024.8.26.0068

ID: 324320962
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001378-44.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1004469-96.2022.8.26.0068) (processo principal 1004469-96.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Sara de Souza Dell Amo - Vistos. Fls. 136: Ciente. Manifeste-se a exequente em termos d… Ver mais
Processo 1004178-19.2022.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Centro de Excelência Odontológica Paulista Ltda - Vistos. HOMOLOGO por sentença o acordo havido entre as partes nos presentes autos (fls. 61), a fim de surtir seus efeitos jurídicos legais e, em consequência, suspen… Ver mais
Intimação
Processo 0006010-55.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1004469-38.2022.8.26.0152) (processo principal 1004469-38.2022.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro Imobiliário - Mtc 10 Aguassai Incorporação Ltda. - Claudio Sabino - Vistos. Proceda-se a transferência do(s) valor(es) … Ver mais
Intimação
Processo 0006010-55.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1004469-38.2022.8.26.0152) (processo principal 1004469-38.2022.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro Imobiliário - Mtc 10 Aguassai Incorporação Ltda. - Claudio Sabino - em que pese a certidao de fls. 55, não hoouve regul… Ver mais
Processo 0000367-29.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1004469-82.2021.8.26.0278) (processo principal 1004469-82.2021.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Neize Santos Silva Souza - Hoepers Recuperadora de Credito S/A - Intimação da(s) parte(s), Hoepers Recuperadora … Ver mais

G. B. x J. A. B.

ID: 308844809
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005931-57.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1004469-53.2021.8.26.0320) (processo principal 1004469-53.2021.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.B. - J.A.B. - Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, par… Ver mais