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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1507029-85.2024.8.26.0228" – Página 7 de 11

Processo 1526138-85.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1501810-59.2025.8.26.0001) - Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Criminais - Estupro de vulnerável - L.R.J. - N.R.R. - Vistos. Presto, nesta data, por ofício, as informações requisitadas. Remetam-se as informações ao Ex… Ver mais
Intimação
Processo 1516923-85.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Fls. 464: Nos termos da manifestação ministerial, providencie a z. Serventia. No mais, como já mencionado nos autos que há processo de e… Ver mais
Intimação
Processo 1515468-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUAN JUSTINO DO NASCIMENTO - Vistos. Aceito a conclusão. Diante da ausência de procuração ou de outros documentos que comprovem que o acusado ainda está internado e impossibilitado de outorgar mandato para o exercíci… Ver mais

Processo nº 1521676-85.2024.8.26.0228

ID: 275990425
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bethania Meves Belarmino (OAB 387903/SP), Wesley Ribeiro da Mota (OAB 396085/SP) Processo 1521676-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DIEGO DE SOUZA - Intime-se a Defesa para que se manifeste sobre a impossibilidade de juntada dos laudos faltantes, bem como para que … Ver mais
Intimação
Processo 1530697-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSÉ FERNANDO CELESTINO CASSIANO - 1- Fls. 363/364: Trata-se de ofício comunicando a prolação do V. Acórdão pelo E. Tribunal de Justiça. Anote-se. 2- Com urgência, comunique-se a Vara das Execuções Criminais. 3- Agua… Ver mais
Intimação
Processo 1516923-85.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Fls. 411/413: Em vista do noticiado pela Defesa, de que há recurso pendente de julgamento perante o Colendo Superior Tribunal de Justiça… Ver mais
Intimação
Processo 1527108-85.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFERSON DA CRUZ SANTOS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Folha 243: Devolvam-se os autos ao Tribunal de Justiça (3ª Câmara de Direito Criminal) par… Ver mais

Processo nº 0018037-85.2024.8.26.0050

ID: 276018655
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0018037-85.2024.8.26.0050 (processo principal 1502276-85.2024.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - EDUARDO GUIMARÃES DE SOUZA - Sendo assim, considerando a regularidade no procedimento, aliada à ausência de fatos ou documentos com o condão de rechaçar a conclusão da perícia,… Ver mais
Intimação
Processo 1502276-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDUARDO GUIMARÃES DE SOUZA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR EDUARDO GUIMARÃES DE SOUZA, qualificado nos autos, por infração ao disposto no artigo 157, caput, c/c artigo 14, inciso… Ver mais

Processo nº 1001756-85.2024.8.26.0228

ID: 276831444
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabriela Santos De Almeida Kuster (OAB 38752/ES), Thalita Lisboa Baiocco (OAB 40351/ES), MARIA ELISABETH DE JESUS ALCÂNTARA (OAB 35086/ES) Processo 1001756-85.2024.8.26.0228 - Guarda de Família - Reqte: T. da S. R. - Vistos. Fls. 136/138:os embargos têm caráter infringentes, devendo pois a par… Ver mais
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