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Resultados para "1502276-85.2024.8.26.0228" – Página 1 de 14

Processo nº 0018037-85.2024.8.26.0050

ID: 276018655
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0018037-85.2024.8.26.0050 (processo principal 1502276-85.2024.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - EDUARDO GUIMARÃES DE SOUZA - Sendo assim, considerando a regularidade no procedimento, aliada à ausência de fatos ou documentos com o condão de rechaçar a conclusão da perícia,… Ver mais
Intimação
Processo 1502276-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDUARDO GUIMARÃES DE SOUZA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR EDUARDO GUIMARÃES DE SOUZA, qualificado nos autos, por infração ao disposto no artigo 157, caput, c/c artigo 14, inciso… Ver mais

Processo nº 0001328-18.2025.8.26.0477

ID: 327160676
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001328-18.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1502276-85.2022.8.26.0477) (processo principal 1502276-85.2022.8.26.0477) - Acordo de Não Persecução Penal - Estelionato - MARIA ROSANGELA RIBEIRO DE MELO - Tendo em vista a decisão de fls. 23, 26/27 e não havendo outras determinações, arquiv… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1502276-31.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502276-49.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinár… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502276-07.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1502276-31.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER BARONE; Foro de Avaré; SAF - Serviço … Ver mais

Processo nº 0002805-96.2025.8.26.0050

ID: 302716097
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002805-96.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1526914-85.2024.8.26.0228) (processo principal 1526914-85.2024.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - DIEGO ROBERTO MARGHERI ZEQUIM - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público nos autos principais. Arquive-se o presente inciden… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1502276-49.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro de Itapevi; Va… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502276-22.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro de Tupã; Vara … Ver mais
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