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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002967-76.2025.8.26.0405" – Página 62 de 63

Processo 1002967-23.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Maiza Angelica Beline Faria - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (NATUREZA ADMINISTRATIVA) que Maiza Angelica Beline Faria ajuizou em face do MUNICÍPIO DE MIRAS… Ver mais
Processo 0000480-98.2025.8.26.0584 (processo principal 1002967-92.2023.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Federação do Comércio, Sesc e Senac de São Paulo - Vistos. I - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a executada para… Ver mais

Processo nº 1014704-76.2025.8.26.0405

ID: 326080537
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014704-76.2025.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - Maria Lucia de Fatima Ramos de Veiga - Vistos. Trata-se de Ação deUsucapiãoajuizada por Maria Lucia de Fatima Ramos de Veiga em face de Município de Osasco, na qual o(a)(s) autor(a)(es) alega(m), em síntese, que desde 2000 está na posse m… Ver mais

Processo nº 1002967-04.2016.8.26.0337

ID: 316323209
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002967-04.2016.8.26.0337 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - VISTOS. Trata-se de Execução fiscal cujo valor se enquadra no tema 1184 do STF. A execução se encontra paralisada, sem andamento útil ou impossibilidade de penhora de bens - a mais de um ano, nos t… Ver mais
ADV: Paulo Cesar Barbatto (OAB 380668/SP), Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB 470817/SP) Processo 1002967-40.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mauricio da Silva Severo - Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Por consequência, JULG… Ver mais

Processo nº 0008911-76.2025.8.26.0405

ID: 306188296
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008911-76.2025.8.26.0405 (processo principal 1015605-44.2025.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Cristiane Silva Santana - Vistos. Trata-se de procedimento para cumprimento provisório de decisão proferida nos autos da ação principal em que se d… Ver mais

Processo nº 4000752-76.2025.8.26.0405

ID: 278674617
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000752-76.2025.8.26.0405/SP AUTOR : ALINE TAVARES DE SALES ADVOGADO(A) : GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB SP416336) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O artigo 300 do Novo Código de Processo Civil determina a concessão da tutela de urgência quando houver elementos que e… Ver mais
Processo 0001695-11.2025.8.26.0358 (processo principal 1002967-57.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thiago Aparecido Rufino - Benevix Administradora de Benefícios Ltda - Recebo a petição de fls retro, observando-se. Intime-se o devedor pa… Ver mais
Processo 0043280-82.2003.8.26.0562 (562.01.2003.043280) - Procedimento Comum Cível - Créditos / Privilégios Marítimos - Evergreen Marine Corporation (taiwan) Ltd - Comercial Nahuel Ltda - Edson Felizate e outro - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença instaurado por EVERGREEN MARINE CORPORAT… Ver mais

Processo nº 1002967-30.2025.8.26.0291

ID: 310757089
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002967-30.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Carlos Betioli - Vistos. 1. Considerando o Comunicado CG 02/2017 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, o qual estabeleceu diretrizes para análise das ações com ped… Ver mais