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B. De A. T. x N. P. Da S.

ID: 291072530

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002967-58.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. DE A. T.

Polo Passivo:

N. P. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO MARCIO CARDOSO (OAB/AP 1.165) RAQUEL PETRONI DE FARIA (OAB/SP 158.892)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002967-58.2024.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: B. de A. T. - Apelada: N. P. da S. (Justiça Gratuita) -… Ver mais

Thiago Luis Docema x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 308552167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033037-55.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO LUIS DOCEMA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL MARQUES SILVA NORONHA (OAB/MG 199.080) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1033037-55.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Thiago Luis Docema - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONFIRMANDO a tutela provisória concedida, DETERMINAR q… Ver mais

Helcio Martins Tristão x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 321511983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008140-17.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HELCIO MARTINS TRISTãO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS ALVES DE MELO SILVA (OAB/SP 375.168) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) FABIOLA STAURENGHI (OAB/SP 195.525)

Processo 0008140-17.2023.8.26.0196 (processo principal 1028292-06.2022.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Helcio Martins Tristão - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proferida nos autos do processo nº 1028292-06.202… Ver mais

Processo nº 1002967-11.2025.8.26.0168

ID: 303557234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002967-11.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GEDEãO RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB/SP 213.210)

Processo 1002967-11.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Gedeão Ribeiro da Silva - Vistos. Em razão da presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos e inexistindo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupos… Ver mais

Processo nº 1002967-78.2025.8.26.0566

ID: 326430776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002967-78.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL DE SOUZA ANDADRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO GARCIA FILHO (OAB/SP 437.408)

Processo 1002967-78.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Raphael de Souza Andadre - Trata-se de embargos de declaração opostos por Raphael de Souza Andrade contra a sentença proferida nos autos, com fundamento no artigo 1.02… Ver mais

Processo nº 0013761-55.2024.8.26.0003

ID: 313530281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013761-55.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA

Intimação

Advogados:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 147.400)

Processo 0013761-55.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - DECOLAR.COM LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a requerida a restituir à autora a quantia de R$ 2.123,17, corrigida monetariamente conforme … Ver mais

Processo nº 1002967-23.2025.8.26.0358

ID: 307439288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002967-23.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MAIZA ANGELICA BELINE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA OLIVEIRA TOZO (OAB/SP 313.118) JOÃO LUIS MONTINI FILHO (OAB/SP 279.998)

Processo 1002967-23.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Maiza Angelica Beline Faria - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (NATUREZA ADMINISTRATIVA) que Maiza Angelica Beline Faria ajuizou em face do MUNICÍPIO DE MIRAS… Ver mais

Processo nº 0000480-98.2025.8.26.0584

ID: 312998823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000480-98.2025.8.26.0584

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS SERVIDORES DA FEDERAçãO DO COMéRCIO, SESC E SENAC DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB/SP 120.959)

Processo 0000480-98.2025.8.26.0584 (processo principal 1002967-92.2023.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Federação do Comércio, Sesc e Senac de São Paulo - Vistos. I - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a executada para… Ver mais

Guilherme Lich Portella x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 293486438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033425-55.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME LICH PORTELLA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1033425-55.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Guilherme Lich Portella - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, para CONDENAR a ré E… Ver mais

Claudio Ross x Antonio Raimundo De Jesus Neto

ID: 314904440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032552-55.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROSS

Polo Passivo:

ANTONIO RAIMUNDO DE JESUS NETO

Intimação

Advogados:

MARILENE MENDES DA SILVA BARROS (OAB/SP 326.746) HUGO BARRETO FERREIRA (OAB/SP 339.870)

Processo 1032552-55.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Claudio Ross - Antonio Raimundo de Jesus Neto - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido contraposto e PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na inicial, para condenar a parte requerida ao pagamento de… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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B. De A. T. x N. P. Da S.

Thiago Luis Docema x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

Helcio Martins Tristão x Banco Itau Consignado S.A.

Processo nº 1002967-11.2025.8.26.0168

Processo nº 1002967-78.2025.8.26.0566

Processo nº 0013761-55.2024.8.26.0003

Processo nº 1002967-23.2025.8.26.0358

Processo nº 0000480-98.2025.8.26.0584

Guilherme Lich Portella x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

Claudio Ross x Antonio Raimundo De Jesus Neto