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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001029-90.2022.5.02.0204" – Página 46 de 50

Processo nº 1001029-05.2025.8.26.0063

ID: 308590283
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001029-05.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cauã Otavio Bressanin - Vistos. A parte autora deverá comprovar sua hipossuficiência, através de documentação idônea, para análise da gratuidade processual. Com efeito, a Constituição Federal declara, no artigo 5º, inciso L… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001029-12.2024.8.26.0654 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Vargem Grande Paulista - Recorrente: S. A. C. de S. S. - Recorrida: A. S. do A. - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO C… Ver mais
Intimação
Processo 1001029-31.2024.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Ana Paula de Mattos - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ANA PAULA DE MATTOS contra a FAZENDA PÚBLICA DO ES… Ver mais

Processo nº 1001029-33.2022.8.26.0411

ID: 316926151
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001029-33.2022.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Franciele Tamaio Novais - ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, o que faço para: a) CONDENAR a ré a pagar à autora i… Ver mais
Intimação
Processo 1001029-31.2024.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Ana Paula de Mattos - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ANA PAULA DE MATTOS contra a FAZENDA PÚBLICA DO ES… Ver mais

Processo nº 1001029-11.2024.8.26.0428

ID: 324487288
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001029-11.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Suellen Fernanda Martins - Prefeitura Municipal de Paulínia e outros - Vistos. Pois bem, sem prejuízo de posterior julgamento antecipado do mérito, CONCEDO às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para especificarem pro… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014109-96.2022.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - … Ver mais
Processo 1001029-50.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - D.F.C. - - E.P.C.L. - - C.A.P.C. - - E.F.C. - - E.P.C.C. - - C.V.S.C. - - I.A.P.C. - - F.C.P.F. - - N.A.P.C. - - N.A.P.C. - - B.F.C. - - S.S.C. - Vistos. I- Providencie a serventia o desentranhamento das folhas … Ver mais
Processo 1001029-31.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Analia Costa Carneiro - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em consequência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do… Ver mais

Processo nº 1001029-57.2025.8.26.0272

ID: 312996892
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001029-57.2025.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alexander Peixoto Bezerra - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial (cheque inadimplemento) formulada por Alexander Peixoto Bezerra em face de J.F. Adorno Ltda, pleiteando, o exequente, o pagam… Ver mais
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