"1001029-90.2022.5.02.0204" - Resultados da Busca

Resultados para "1001029-90.2022.5.02.0204"

Processo nº 1001029-93.2025.8.01.0000

ID: 278365414

Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1001029-93.2025.8.01.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAXSUEL DE SOUZA AGUIAR

Polo Passivo:

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Advogados:

MAXSUEL DE SOUZA AGUIAR (OAB/AC 5.803)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001029-93.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Senador Guiomard - Impetrante: Maxsuel de Souza Aguiar - - O advogado Maxsuel de Souza Aguiar impetra habeas corpus em favor de Maria Aldenizia Araujo Silva, dizendo-se amparado na Constituição Federal e no Código de… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "1001029-90.2022.5.02.0204"

Processo nº 1001029-93.2025.8.01.0000