"1001566-12.2024.8.26.0394" - Resultados da Busca – Página 42 de 43

Processo nº 0003894-90.2023.8.26.0482

ID: 300948306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003894-90.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCIELINTON MARTINS MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO DE ANDRADE MELO (OAB/SP 400.752) ANA LETÍCIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 429.231)

Processo 0003894-90.2023.8.26.0482 (processo principal 1001566-10.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marcielinton Martins Miranda - Vistos. O pedido merece acolhimento. É que nos termos do artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil, o dinheiro constitui o primeiro b… Ver mais

Processo nº 1001566-78.2025.8.26.0587

ID: 295931672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001566-78.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. C. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAIA LUCHETI PEREIRA (OAB/SP 148.319)

Processo 1001566-78.2025.8.26.0587 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.C.G. - Vistos. Demonstrada a relação parental com a documentação trazida à fl. 8, enquadrando-se na hipótese do art. 747 do Código de Processo Civil. Estão, também, presentes os requisitos para o deferimento da tutela… Ver mais

Processo nº 1001566-81.2025.8.26.0198

ID: 292382980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001566-81.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLA ALVES OLICHESCKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB/SP 318.102) NATHALIA OLIVEIRA GINI (OAB/SP 479.458) DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB/SP 381.514)

Processo 1001566-81.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Carla Alves Olichescki - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para: a) condenar a ré na obrigação de fazer consistente na inclusão do Adicional de Desempenho da Saúde na base de cálcu… Ver mais

Processo nº 0000367-14.2023.8.26.0456

ID: 310441175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000367-14.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LETíCIA CAPUANO FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB/SP 248.321) LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB/SP 161.674) ELYNE PORTALUPPI (OAB/SP 139.077)

Processo 0000367-14.2023.8.26.0456 (processo principal 1001566-30.2018.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Letícia Capuano Ferreira de Souza - Ante a não oposição da parte requerida aos valores indicados como devidos pela parte requerente, HOMOLOGO os cál… Ver mais

Processo nº 1001566-61.2022.8.26.0562

ID: 292727802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001566-61.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB/SP 204.998)

Processo 1001566-61.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Trata-se de petição formulada pelo exequente, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (fls. 409), na qual informa terem sido esgotadas as diligências e medidas constritivas d… Ver mais

Lilian Clara Santos Rosa x Nu Pagamentos S.A. - Instituição De Pagamento

ID: 278999112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001566-11.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LILIAN CLARA SANTOS ROSA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) ANTONIO GALVÃO DO AMARAL NETO, (OAB/SC 56.766) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ANTONIO GALVÃO DO AMARAL NETO, (OAB 56766/SC) Processo 1001566-11.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lilian Clara Santos Rosa - Reqdo: Nu Pagamentos S.A. - Instituiçã… Ver mais

Processo nº 1001566-62.2025.8.26.0366

ID: 294333730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001566-62.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1001566-62.2025.8.26.0366 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO RCI BRASIL S.A - Vistos. 1.1. Nada justifica a tramitação deste feito sob publicidade restrita, ausentes as hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil ou intimidade das partes, int… Ver mais

Processo nº 1001566-97.2024.8.26.0301

ID: 293170200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001566-97.2024.8.26.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO CANDIDA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA SIMÕES TOFANIN (OAB/SP 498.523)

Processo 1001566-97.2024.8.26.0301 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Conceição Candida de Jesus - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de Justiça. Anote-se. Recebo a petição inicial. 1. Colha-se a opinião do Registrador de Imóveis local. 2. Em havendo apontamentos, que os cumpra a part… Ver mais

Processo nº 1001566-55.2025.8.26.0627

ID: 320447497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001566-55.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

O. S. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1001566-55.2025.8.26.0627 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - 1. A parte autora ajuizou ação de busca e apreensão em face de Emerson Candido da Silva, residente e domiciliado(a) na(o) Rua Maria Ribeiro Lopes, 960, False, Vila Furlan - CEP 19280-0… Ver mais

Processo nº 1001566-65.2023.8.26.0614

ID: 305656662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001566-65.2023.8.26.0614

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI (OAB/SP 186.564) JULIANA APARECIDA GEORGETTO SANTOS (OAB/SP 241.533)

Processo 1001566-65.2023.8.26.0614 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por unanimidade, que "Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0003894-90.2023.8.26.0482

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Processo nº 1001566-61.2022.8.26.0562

Lilian Clara Santos Rosa x Nu Pagamentos S.A. - Instituição De Pagamento

Processo nº 1001566-62.2025.8.26.0366

Processo nº 1001566-97.2024.8.26.0301

Processo nº 1001566-55.2025.8.26.0627

Processo nº 1001566-65.2023.8.26.0614