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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004083-97.2024.8.26.0229" – Página 31 de 34

Processo 1004083-52.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Neto Costa - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o p… Ver mais

Processo nº 1004083-36.2025.8.26.0529

ID: 304298488
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004083-36.2025.8.26.0529 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - C.T.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença para pagamento e obrigação de fazer. No caso, existe impedimento legal para se realizar processamento simultâneo nos mesmos autos, de … Ver mais
Intimação
Processo 1040209-54.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Romero Boulevard Desenvovimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. 1. Fls. 304/305: Anotado o nome do patrono da ré. Em se tratando de pessoa jurídica, a ré deverá comprovar que o Sr. Emilio H… Ver mais

Processo nº 1004083-88.2021.8.26.0266

ID: 310466821
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1004083-88.2021.8.26.0266 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fabio Eduardo Takara - Alexandre Takara - VISTOS. Fls. 844/845 a 946: Verifica-se que o herdeiro discordou das contas apresentadas pelo inventariante acerca da quantia levantada para pagamento das dívidas. Em síntese… Ver mais
Processo 1004083-18.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Laísa Carolina Machado Cruz - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão veiculada nesta ação e extinto o feito com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inc. I, d… Ver mais

Processo nº 1004083-90.2022.8.26.0642

ID: 275829400
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ana Cristina Rodrigues (OAB 440274/SP) Processo 1004083-90.2022.8.26.0642 - Ação Civil Pública - Reqdo: Salvador Vieira da Silva - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, o que faço com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim … Ver mais
Processo 1040209-54.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberta Bui de Souza, - Romero Boulevard Desenvovimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. 1. Fls. 304/305: Anotado o nome do patrono da ré. Em se tratando de pessoa jurídica, a ré deverá co… Ver mais
Intimação
Processo 1004083-22.2025.8.26.0566 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Denilson Bonato - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA, a fim de declarar constituído de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do artigo 701, § 2°, do Código de … Ver mais

Processo nº 1004083-53.2025.8.26.0297

ID: 311039717
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004083-53.2025.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.P.V. - - D.M.P.V. - - K.T.P. - Certifico que foi designada Sessão de Tentativa de Mediação para o dia 13/08/2025 às 15:20h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Jales, Rua 1… Ver mais

Processo nº 1004083-32.2015.8.26.0482

ID: 280823736
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP) Processo 1004083-32.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Exectdo: Destilaria Santa Fany Ltda - Vistos. Fls. 804/805 - Trata-se de pedido formulado por Ministério Público do Estado de São Paulo, re… Ver mais
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