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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1509451-04.2022.8.26.0228" – Página 3 de 3

Intimação
Processo 1504601-04.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PEDRO HENRIQUE CRUZ BIAGI - Vistos. Instaurou-se o inquérito policial a fim de se apurar eventual crime de furto, tipificado no artigo 155, parágrafo 4º, inciso IV, do Código Penal. A denúncia foi recebida em 31/maio… Ver mais

Processo nº 1509451-91.2022.8.26.0587

ID: 323106352
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509451-91.2022.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - J.A.S.S. - Vistos. Preliminarmente, por verificar a ausência de qualquer alteração no contexto fático probatório destes autos neste âmbito, na forma do parágrafo único do art. 316 do Código de Process… Ver mais

Processo nº 1509451-91.2022.8.26.0587

ID: 295951530
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509451-91.2022.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - J.A.S.S. - Inicialmente, passo à análise do pedido de prisão preventiva do réu. Segundo Pacelli, 2024, p. 463, a prisão preventiva "revela sua cautelaridade na tutela da persecução penal, objetivando … Ver mais
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