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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010404-68.2025.8.26.0309" – Página 28 de 29

Intimação
Processo 0001767-06.2025.8.26.0032 (processo principal 1010404-94.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Renan dos Santos Prado - Lenora Agrícola Ltda - Vistos. A parte credora, regularmente intimada, deixou de manifestar-se nos autos, abandonando a causa por mais de trinta dias… Ver mais

Processo nº 1010792-68.2025.8.26.0309

ID: 295840965
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010792-68.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - F.H.C.S. - Vistos. Por primeiro, esclareça o autor, no prazo de 15 dias, sobre o ajuizamento da ação nesta Comarca de Jundiaí, tendo em os endereços indicados na petição inicial (autor com endereço em Louveira e réu… Ver mais

Processo nº 1011956-68.2025.8.26.0309

ID: 313148812
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011956-68.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Luiz Carlos de Oliveira - Vistos. O artigo 5º, inc. LXXIV, da CF, dispõe que, para obtenção de assistência jurídica gratuita, a parte deverá comprovar insuficiência de recursos: Art. 5º. (...) LXXIV - o Estado pre… Ver mais

Processo nº 1013023-68.2025.8.26.0309

ID: 327031640
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013023-68.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Exclua-se a tarja de segredo de justiça, por não se tratar de hipótese do artigo 189 do Código de Processo Civil. Comprovada a mora por meio da notificação de fls. 46/48, defir… Ver mais

Processo nº 1010404-85.2025.8.26.0562

ID: 296921715
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010404-85.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - E.D.D.R. - DEFIRO a prioridade de tramitação do processo, pois o documento de fls. 11/12 comprova que o autor possui idade superior a sessenta anos, em consonância com o artigo 71 da Lei nº 10.741/2003.Anote-se e … Ver mais

Processo nº 1010404-09.2025.8.26.0361

ID: 311728429
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010404-09.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alessandro Takeshi Matsumoto - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta form… Ver mais

Processo nº 1011277-68.2025.8.26.0309

ID: 303944590
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011277-68.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Romain François - - Alex Francois - Vistos. O artigo 5º, inc. LXXIV, da CF, dispõe que, para obtenção de assistência jurídica gratuita, a parte deverá comprovar insuficiência de recursos: Art. 5º. (...) LXXIV - o Estado pres… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000025-68.2025.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rachel Santana Schroeder - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMIN… Ver mais
Intimação
Processo 1010404-30.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maurilio Oliveira Bianez - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Preliminarmente, a prescrição do chamad… Ver mais
Processo 1010404-23.2015.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Alexandra Barbieri Le Petit - Evandro Peres Barberato - - Espólio de José Archimedes Pedroso Meloni, representado pela inventariante MARTA MAROSTEGAN MELONI e outros - I - Fls. 158/160: a impenhorabilidade … Ver mais
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