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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004032-93.2024.8.26.0356" – Página 23 de 28

Processo 1004032-09.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Marcio Hideki Shiguematsu - Vistos etc. De início destaco que a Comarca, atualmente… Ver mais
Processo 1004032-84.2020.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial PR/SP - Rodrigo de Jesus Moure - Trata-se de pedido de desbloqueio de valor, sob a alegação de que se trata de verba s… Ver mais
Intimação
Processo 1004032-51.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, com fulcro no artigo 487, inciso I, do C… Ver mais

Processo nº 1004032-75.2025.8.26.0189

ID: 320058019
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004032-75.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.M.G. - Ante o exposto, resolvo o mérito do processo (CPC, art. 487, I) e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido ajuizado por H. M. G., neste ato representada por sua mãe em face de seu pai V. G. B., todos qualificados. COND… Ver mais
Intimação
Processo 1004032-33.2017.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Compromisso - Luiz Matheus da Silva Halley - Wilson de Lima Lapola - Vistos. Fls. 233: não há que se falar em recolhimento de custas, posto que o exequente é beneficiário da Justiça Gratuita. Defiro, por conta e risco do exequente, de… Ver mais
Intimação
Processo 1004032-33.2017.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Compromisso - Luiz Matheus da Silva Halley - Wilson de Lima Lapola - Vistos. Fls. 233: não há que se falar em recolhimento de custas, posto que o exequente é beneficiário da Justiça Gratuita. Defiro, por conta e risco do exequente, de… Ver mais

Processo nº 1004032-39.2025.8.26.0007

ID: 308010689
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004032-39.2025.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.P.C. - Vistos. Fls. 185/194: Comprovado pelos documentos juntados que o veículo encontra-se em nome da autora, inclusive tendo sido o financiamento realizado em seu nome, além das diversas infrações de trânsito cometidas, em… Ver mais

Processo nº 0001394-71.2025.8.26.0291

ID: 322629605
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001394-71.2025.8.26.0291 (processo principal 1004032-36.2020.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Priscila Fabiane Soto - Vistos. Tratando-se de execução de sentença, desnecessária a intimação pessoal do réu revel para o início da contagem do prazo para apresentação da impug… Ver mais

Processo nº 1004032-82.2025.8.26.0704

ID: 309908172
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004032-82.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.G. - Vistos. 1. Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. Recebo a petição de fls. 44/45 como emenda à inicial. Anote-se, retificando-se o polo passivo da ação e o valor da … Ver mais

Processo nº 1004032-07.2025.8.26.0438

ID: 291217659
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004032-07.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Liliane Maria Juares Ferreira - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela requerente em relação à decisão incial. Conheço dos aclaratórios porque realmente o pronunciamento foi omisso. No que … Ver mais
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