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Processo 1004032-09.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Marcio Hideki Shiguematsu - Fica o requerente intimado para que se manifeste, no pr… Ver mais
Processo 1004032-09.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Marcio Hideki Shiguematsu - Tendo sido indicado os valores que a parte credora ente… Ver mais
Processo 1004032-09.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Marcio Hideki Shiguematsu - Vistos. Aferindo os autos, verifico que foi julgado rec… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1003935-09.2024.8.26.0481; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Epitácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003935-09.2024.8.2… Ver mais

Processo nº 1003838-09.2024.8.26.0481

ID: 296408799
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003838-09.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Lucivania Rodrigues de Araujo Santana - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. - ADV: CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB 262598/SP) Ver mais

Processo nº 1005196-09.2024.8.26.0481

ID: 321169609
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005196-09.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - S.C.M.P.P. - Para que requeira o que de direito, nos termos da decisão retro, ciência a parte autora do resultado das pesquisas. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP) Ver mais
Processo 1003159-09.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fátima Aparecida Sant'ana de Oliveira - DEFIRO a dilação de prazo pleiteada. Após o interregno sem manifestação, serão os autos extintos. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/… Ver mais

Processo nº 1001510-09.2024.8.26.0481

ID: 276567956
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raphael Fernandes dos Santos (OAB 391750/SP), Fernando Mauricio (OAB 494154/SP) Processo 1001510-09.2024.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Aparecido Pompelo Licurgo-me - Manifeste-se a credora, no prazo de quinze dias, sobre as pesquisas de fls. retro. Ver mais

Processo nº 1005196-09.2024.8.26.0481

ID: 310654579
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005196-09.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - S.C.M.P.P. - Feito nº 2024/002677 .Proceda-se a tentativa de localização do endereço do executado via Petrus. Após, intime-se o(a) autor para que se manifeste, tendo em conta o resultado da pesquisa. - ADV: DANILO HORA CARD… Ver mais
Processo 0002410-09.2024.8.26.0481 (processo principal 0002471-35.2022.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Pedro Bandemir Beltrão - Elifas Alves Peixoto - Vistos. Manifeste-se a parte exequente indicando bens passíveis de penhoraem 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: ANTON… Ver mais
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