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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005211-68.2023.8.26.0624" – Página 22 de 24

Intimação
Processo 1005211-21.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Luciano da Costa Serra - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados… Ver mais

Processo nº 1005211-26.2025.8.26.0292

ID: 280553254
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anderson Marvin Gomes Cabral (OAB 413192/SP) Processo 1005211-26.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vilma Carvalho Bueno - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 25. Inclua-se a União Federal no polo passivo da ação. Trata-se de Ação de Procedimento Comum, com pedido liminar… Ver mais
ADV: Gustavo Henrique Stábile (OAB 251594/SP), Daniela Bertechini Stabile (OAB 468009/SP) Processo 1005211-65.2020.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberth de Melo, Nair Pereira Dametto, Uelton Souza Santos, Robison Eurides de Campos Raimundo, Marinalva de Jesus Oliveira, Mario Pereira… Ver mais
ADV: Gustavo Henrique Stábile (OAB 251594/SP), Daniela Bertechini Stabile (OAB 468009/SP) Processo 1005211-65.2020.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberth de Melo, Nair Pereira Dametto, Uelton Souza Santos, Robison Eurides de Campos Raimundo, Marinalva de Jesus Oliveira, Mario Pereira… Ver mais
Processo 1005211-77.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Aparecida das Gracas Diolino Cosmo - Paraná Banco S/A - As preliminares devem ser rechaçadas. Não há a alegada conexão, uma vez que cada uma das ações diz respeito a um contrato específico e a reunião das ações … Ver mais

Processo nº 1005211-73.2025.8.26.0438

ID: 295586544
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005211-73.2025.8.26.0438 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.S.N., registrado civilmente como M.S.N. - - M.S.N., registrado civilmente como M.M.S. - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita … Ver mais
Processo 1005211-75.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anderson Moreira Queiroz - Nvio Brasil Instituição de Pagamento Ltda (Bitso Brasil) - Vistos. Fls. 183/188: Conheço dos embargos de declaração opostos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efe… Ver mais
Intimação
Processo 1005211-91.2025.8.26.0529 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rafael de Deus Oliveira - - Maria Betânia da Silva Oliveira - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 1) Oficie-se ao Registro de Imóveis para manifestação, nos termos da Portaria n. 06/2019 … Ver mais

Processo nº 1005211-44.2024.8.26.0362

ID: 293578995
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005211-44.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marcia Soares de Oliveira Monteiro - Vistos Tendo em vista do ofício n. 516/2016 do Instituto Nacional do Seguro Social, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação nos presentes autos. Trata-se… Ver mais
Processo 0032470-78.2018.8.26.0576 (processo principal 1005211-62.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Companhia Mapa Securitizadora S/A - W & C Rio Preto Construtora Ltda Me - Vistos. INDEFIRO o pedido de fls. 220/222. O sistema CCS (Cadastro de Clientes do Si… Ver mais
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