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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1509451-04.2022.8.26.0228" – Página 2 de 3

Processo nº 1509451-91.2022.8.26.0587

ID: 298368874
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509451-91.2022.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - J.A.S.S. - Indefiro, por ora, a habilitação do advogado, por tratar-se de processo em segredo de justiça e considerando que o réu já possui defesa constituída, não sendo do interesse do advogado petic… Ver mais
ADV: Carlos Eduardo Hokama (OAB 257799/SP) Processo 1514980-04.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. A. F. F. - Vistos. Fl. 324/335: nos termos determinados pelo E. TJ/SP, intime-se pessoalmente o defensor(a) dativo(a), no endereço informado à fl. 176, para tomar ciência do… Ver mais
Intimação
Processo 1516726-04.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - T.S.N. - Ciência ao (a) defensor (a) do réu de que a certidão de honorários está disponível para impressão, devendo ser acessada pelo E.SAJ, mesmo nos casos de autos físicos, o… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1516726-04.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: T. S. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Fát… Ver mais

Processo nº 1519636-04.2022.8.26.0228

ID: 298495629
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1519636-04.2022.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - RICARDO GONÇALVES DE FREITAS - Vistos. Fls. 692: Vez que os valores estão depositados em favor de outro juízo, deverão os familiares da vítima requerer o levantamento destes no bojo dos autos indicados às fls. 712. Com r… Ver mais
Intimação
ADV: Thiago Silva D Angelo Braz (OAB 465756/SP) Processo 1516726-04.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: T. S. N. - Fls. 149/156: Recebo o recurso interposto pela defesa, já arrazoado. Vista ao Ministério Público para contrarrazões. Em seguida, certifique-se o trânsito em jul… Ver mais
Intimação
Processo 1504601-04.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PEDRO HENRIQUE CRUZ BIAGI - Vistos. Considerando que cabe ao devedor comprovar a quitação da dívida, e que não se trata de depósito identificado, o que impossibilita ao recebedor comprovar o recebimento, intime-se a … Ver mais
Intimação
Processo 1504019-04.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.D.F.S. - Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação. Cons… Ver mais
Processo 1509451-64.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Santander Leasing S.a. Arrendamento Mercantil - Vistos. Ante a manifestação da Fazenda Estadual às fls. 233/235, dou por penhorados os valores depositados às fls. 160 e 226 e recebo-os … Ver mais

Processo nº 1509451-80.2021.8.26.0408

ID: 298269164
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509451-80.2021.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Dano Qualificado contra a Administração Pública - MARIA DA SILVA DE JESUS - Posto isto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra MARIA DA SILVA DE JESUS… Ver mais
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