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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504567-91.2023.8.26.0681" – Página 2 de 3

Processo nº 1504137-62.2024.8.26.0566

ID: 293337582
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504137-62.2024.8.26.0566 (apensado ao processo 1504567-14.2024.8.26.0566) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violação de domicílio - O.S.M. - R.D.S.M. - Ante a manifestação das partes, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: RODRIGO CARLOS MANGILI (OAB … Ver mais
Processo 1001331-91.2023.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rosiany Aline Zonaro - - Maria Eduarda Zonaro Souza - - Jaqueline Alves dos Santos Silva - AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - Fls. 264/266: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em benefício da parte e… Ver mais
VISTA Nº 1504567-12.2020.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Município de Carapicuíba - Apelado: Federação dos Trabalhadores Nas Industri… Ver mais

Processo nº 1504137-62.2024.8.26.0566

ID: 296514727
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504137-62.2024.8.26.0566 (apensado ao processo 1504567-14.2024.8.26.0566) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violação de domicílio - O.S.M. - R.D.S.M. - Recebo a apelação de págs. 932/952. Mantenho a decisão de págs. 907/908 tal como lançada. À serventia:… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2199921-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara Regional das Garantias da 9ª Reg… Ver mais

Processo nº 1504567-16.2021.8.26.0664

ID: 312976974
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504567-16.2021.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Anderson Natácio Correia da Silva - Vistos. Fls. 399 e 404: Considerando a anuência do Ministério Público e a renovação da proposta do ANPP, concedo ao réu o prazo até o dia 15/07/2025 para comprovar o pagament… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199921-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Juiz das Gar… Ver mais

Processo nº 1504567-66.2025.8.26.0602

ID: 324514679
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1504567-66.2025.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 775, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 925, ambos do CPC: Art. 775. O exequente tem o direito de desistir de… Ver mais

Processo nº 1000167-91.2023.8.26.0681

ID: 306434651
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000167-91.2023.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Petição de fls. 116/117: 1º Requerimento - Indefiro, por ora. 2º Requerimento - Defiro. Faço-o com fulcro no caput do art. 830 do CPC, por analogia. Providencie a Serventia, vi… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001913-91.2023.8.26.0681/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Louveira - Embargte: J. M. O. (Assistência Judiciária) - Embargdo… Ver mais
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