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Processo nº 1504567-16.2021.8.26.0664

ID: 312976974
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504567-16.2021.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Anderson Natácio Correia da Silva - Vistos. Fls. 399 e 404: Considerando a anuência do Ministério Público e a renovação da proposta do ANPP, concedo ao réu o prazo até o dia 15/07/2025 para comprovar o pagament… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1504567-77.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Genilda Rodrigues x Walace Dos Santos

ID: 293503302
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001234-16.2021.8.26.0664 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Genilda Rodrigues - Walace dos Santos - Vistos. Aguarde o processamento dos autos de nº 1003182-90.2021.8.26.0664 para julgamento conjunto. Int. - ADV: MARCUS ANTÔNIO GIANEZE (OAB 164235/SP), E… Ver mais

Processo nº 1504567-02.2019.8.26.0562

ID: 314311909
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504567-02.2019.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - J.A.F. - (a) - ADV: FABIO BORGES PEREIRA (OAB 124120/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0002773-97.2022.8.26.0664 (processo principal 1000749-16.2021.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Marta Regina Paulino dos Anjos - Bruno Neves Couto e outro - Manifeste-se a exequente sobre a carta precatória devolvida negativa às pgs.294/323. - ADV: MARIO TRENTINI NET… Ver mais
Intimação
Processo 1007539-16.2021.8.26.0664 - Inventário - Inventário e Partilha - Maycon Vinicius Martins Dias - Michelle Martins Dias - - Murilo Martins Dias - Vistos. Oficie-se ao Juízo de onde originada a penhora para que informe o montante da dívida atualizada. Após, voltem conclusos para deliberaçã… Ver mais

Processo nº 1504567-98.2024.8.26.0441

ID: 312930861
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504567-98.2024.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Saulo de Oliveira Lima - Vistos. Petição retro e documentos: manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV: SAULO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 26224/SP) Ver mais
Processo 0003492-16.2021.8.26.0664 (processo principal 1008618-98.2019.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Teto Salarial - Edna Rita de Oliveira Freitas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Ante a satisfação da obrigação no incidente de RPV, arquivem-se e… Ver mais

Processo nº 1504567-59.2025.8.26.0378

ID: 312822490
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504567-59.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO CARLOS PARDINI RIBINO - Reiteração: Vista dos autos para apresentação da defesa prévia, no prazo legal. - ADV: FLAVIA NOBREGA DA SILVA ARAUJO (OAB 327074/SP) Ver mais

Processo nº 1504567-91.2023.8.26.0681

ID: 309916463
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504567-91.2023.8.26.0681 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Estrela 10 Comercio Eletronico Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca da petição de fls. 48/49, em petição não sigilosa juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: A… Ver mais
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