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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502567-51.2025.8.26.0228" – Página 15 de 16

ADV: Marcos Aparecido dos Santos (OAB 329613/SP), Weleton Aparecido de Souza Gomes (OAB 480490/SP), Luciana de Rezende Nunes (OAB 504627/SP) Processo 1507029-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JONATHAN ALEXANDRE MARTINS GAMA, JOSUÉ LUIZ DA SILVA - Vistos. Anoto citação a… Ver mais
DESPACHO Nº 2189540-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Luciano dos… Ver mais

Processo nº 1513722-51.2025.8.26.0228

ID: 303975723
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1513722-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - PEDRO BARBOSA LEAL JUNIOR - Vistos. 1. Considerando que o acusado constituiu causídico, devidamente habilitado, cobre-se o retorno do mandado de citação devidamente cumprido (fls. 65/66) 2. Inexistem qu… Ver mais
Intimação
Processo 1511103-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EMILY RENATA MOURA DA SILVA - VISTOS. 1. Presentes prova de materialidade e indícios de autoria, não sendo caso de aplicação do art. 395 do CPP, RECEBO a denúncia ofertada contra EMILY RENATA MOURA DA SILVA, dan… Ver mais
DESPACHO Nº 3008390-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Edson Victo… Ver mais
DESPACHO Nº 3008390-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Edson Victo… Ver mais

Processo nº 1513237-51.2025.8.26.0228

ID: 308969882
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1513237-51.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - LUCAS MUNAROLO - VISTOS. 1. Anote-se a soltura do denunciado, removendo-se a tarja indicativa de réu preso destes autos. 2.Páginas 143/151( resposta à acusação): - Diante da impossibilidade de se adentrar no mérito neste… Ver mais

Processo nº 1000592-51.2025.8.26.0228

ID: 279780495
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Graziela Santos da Cunha (OAB 178520/SP), Franciano Sabadim Assis (OAB 364103/SP) Processo 1000592-51.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nestlé Stores Ltda - 1. Folhas 182/203: Trata-se de ação voltada ao ressarcimento da quantia de R$ 774.883,39, ajuizada porex-empregadorem fa… Ver mais
Processo 1502567-82.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Herd's Eletroequipamentos Ltda - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade, já respondida pela Fazenda Pública. A exceção não prospera, ainda que possa ser conhecida nos termos da Súmula 39… Ver mais

Processo nº 1502567-83.2023.8.26.0628

ID: 320859625
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502567-83.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JEFFERSON FERNANDO GODOI - Vistos. 1) Fls. 174/177: Trata-se de manifestação da defesa na qual pleiteia a rejeição do aditamento da denúncia. O pedido não merece acolhimento. Primeiramente, diversamente … Ver mais
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