Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036742-83.2023.8.26.0007" – Página 15 de 15

Processo 1019767-83.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Federação do Comércio, Sesc e Senac de São Paulo - Rafael Correia da Silva - Vistos. Fls. 75/76: Informa o autor o descumprimento do acordo homologado por senten… Ver mais
Intimação
ADV: Jorge Slovak Neto (OAB 128330/SP) Processo 1505737-83.2023.8.26.0007 - Inquérito Policial - Averiguado: M. S. G. - Inexistindo justa causa para o exercício da ação penal, de acordo com o parecer do Ministério Público, providencie a Serventia o ARQUIVAMENTO do feito, ressalvado o disposto no ar… Ver mais
Processo 1504670-83.2023.8.26.0007 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - JULIO CESAR NASCIMENTO FERREIRA - Diante do cumprimento da prestação pecuniária (fls. 123/124), HOMOLOGO o acordo firmado e, assim, JULGO EXTINTA a punibilidade de JULIO CESAR NASCIMENTO FERREIRA, com fundamento no art… Ver mais

Processo nº 1036742-17.2024.8.26.0050

ID: 314980923
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036742-17.2024.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Maria Cristina Perazza Tamborrino - 1. Designo o dia 19 de agosto de 2025, às 14h10, para audiência de Conciliação (art. 520 do CPP), porém o ato será realizado de forma virtual, por meio de videoconferência,… Ver mais
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