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Processo nº 1503894-17.2024.8.26.0050

ID: 319833406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503894-17.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS DANIEL DA CRUZ DE ANDRADE LUCAS DA CONCEIÇÃO

Intimação

Advogados:

ROSELI MARIA DE CARVALHO (OAB/SP 235.192) KELE REGINA DE SOUZA FAGUNDES (OAB/SP 192.764)

Processo 1503894-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS DA CONCEIÇÃO - - CARLOS DANIEL DA CRUZ DE ANDRADE - Vistos. 1 - Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o v. Acórdão, na forma do COMUNICADO CG Nº 628/2000. 2 Adite(m)-se a(s) guia(s) de recolhimento provisó… Ver mais

Processo nº 0009827-11.2025.8.26.0050

ID: 319208017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.2.3 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0009827-11.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. E. E. A. D. I. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB/SP 108.852) HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB/SP 106.005) DEFENSOR (OAB/SP 2)

Processo 0009827-11.2025.8.26.0050 (processo principal 1539881-17.2024.8.26.0050) - Recurso em Sentido Estrito - Busca e Apreensão de Bens - A.E.A.I. - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão de fls. 1.395 e intime-se a Defesa de L.T. e J. L.R. (vide fls. 1.287 e 1.303 do autos nº 1539881-17.2024.8.26.0050)… Ver mais

Processo nº 0009827-11.2025.8.26.0050

ID: 319208168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.2.3 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0009827-11.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. E. E. A. D. I. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB/SP 108.852) HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB/SP 106.005)

Processo 0009827-11.2025.8.26.0050 (processo principal 1539881-17.2024.8.26.0050) - Recurso em Sentido Estrito - Busca e Apreensão de Bens - A.E.A.I. - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão de fls. 1.395 e intime-se a Defesa de L.T. e J. L.R. (vide fls. 1.287 e 1.303 do autos nº 1539881-17.2024.8.26.0050)… Ver mais

Processo nº 1503118-17.2024.8.26.0050

ID: 319427861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.1.2 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503118-17.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL DOS SANTOS URSULINO

Intimação

Advogados:

CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA (OAB/SP 516.327)

Processo 1503118-17.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação - GABRIEL DOS SANTOS URSULINO - Vistos. Designo audiência virtual de homologação de acordo de não persecução penal para o dia 20 de agosto de 2025, às 13H50. Providencie a z secretaria o envio de link de acesso para as partes. Int… Ver mais

Processo nº 1510296-17.2024.8.26.0050

ID: 318980433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.1.1 Classe: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFôNICO Nº Processo: 1510296-17.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. E.

Intimação

Advogados:

THIAGO DE SOUZA DA FONSECA (OAB/RJ 156.488)

Processo 1510296-17.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1504009-38.2024.8.26.0050) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Estelionato - E. - Ante o exposto, REJEITO os embargos apresentados. Intime-se. - ADV: THIAGO DE SOUZA DA FONSECA (OAB 156488/RJ) Ver mais

Processo nº 1042853-17.2024.8.26.0050

ID: 316842173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 1042853-17.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO PAIS E AMIGOS DA CRIANçA COM CANCER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA TOLEDO CORRÊA NEGRÃO NOGUEIRA LUCKE (OAB/SP 196.092) FERNANDO JORGE NEVES FIGUEIREDO (OAB/SP 184.688)

Processo 1042853-17.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 0005444-24.2024.8.26.0050) - Processo Administrativo - Habilitação de entidade - Associação Pais e Amigos da Criança Com Cancer - HOMOLOGO a prestação de contas - ADV: FERNANDO JORGE NEVES FIGUEIREDO (OAB 184688/SP), PAULA TOLEDO CORRÊA NEGRÃ… Ver mais

Eliana Hack x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314932671

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501469-17.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA HACK

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALES (OAB/SP 406.700)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1501469-17.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais

Processo nº 1036742-17.2024.8.26.0050

ID: 314980923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1036742-17.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA PERAZZA TAMBORRINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO SCARPONI DE AZEVEDO (OAB/SP 438.810) ROBERTA STEFANO MARQUES (OAB/SP 279.003)

Processo 1036742-17.2024.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Maria Cristina Perazza Tamborrino - 1. Designo o dia 19 de agosto de 2025, às 14h10, para audiência de Conciliação (art. 520 do CPP), porém o ato será realizado de forma virtual, por meio de videoconferência,… Ver mais

A. De B. E F. S. C. x M. B. E. Dos S.

ID: 314671911

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036742-49.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. DE B. E F. S. C.

Polo Passivo:

M. B. E. DOS S.

Entrados

Advogados:

ELIAS DOS SANTOS (OAB/SP 436.051) VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB/SP 181.164) JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB/SP 76.996)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1036742-49.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Processo nº 1532994-17.2024.8.26.0050

ID: 314409172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1532994-17.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE SILVA LEITE

Intimação

Advogados:

JOHNNY DE MELO VITORINO LANTIM SILVA (OAB/SP 333.588)

Processo 1532994-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ALEXANDRE SILVA LEITE - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal a fim de ABSOLVER o acusado ALEXANDRE SILVA LEITE, qualificado nos autos, da … Ver mais

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