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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1507029-85.2024.8.26.0228" – Página 11 de 11

ADV: Marcos Elias Araujo de Lima (OAB 281601/SP), Leandro Vusberg Coelho (OAB 371206/SP), Fernando Antonio de Mello Bartasevicius (OAB 410240/SP) Processo 1526138-85.2024.8.26.0228 - Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Criminais - Averiguado: L. R. J. - Vistos. Trata-se de Emba… Ver mais
Intimação
ADV: Karoline Oliveira Damasceno Chagas (OAB 509248/SP) Processo 1527108-85.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JEFERSON DA CRUZ SANTOS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Diante da ocorrência do trânsito em julgado da condenação de JEFER… Ver mais

Processo nº 1507029-23.2024.8.26.0281

ID: 293569003
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507029-23.2024.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - J.R.A.C. - 1. A fim de apreciar o pedido de assistência gratuita, deverá a parte solicitante demonstrar a sua hipossuficiência econômica-financeira para arcar com as custas e as despesas processuais, sem pre… Ver mais
ADV: Marcos Aparecido dos Santos (OAB 329613/SP), Weleton Aparecido de Souza Gomes (OAB 480490/SP), Luciana de Rezende Nunes (OAB 504627/SP) Processo 1507029-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JONATHAN ALEXANDRE MARTINS GAMA, JOSUÉ LUIZ DA SILVA - Vistos. Anoto citação a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507029-07.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Fabio Aparecido Dias - Magi… Ver mais
DESPACHO Nº 2170227-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: José Fernando Celestino Cassiano - Impetrante: Karina da Silva Souz… Ver mais
Intimação
Processo 1520512-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HENSHAW EKPO ARCHIBONG - - CHRIS IYKE UMEH - Vistos. Examine-se o pedido de revogação da prisão preventiva, formulado pela defesa de HENSHAW EKPO ARCHIBONG às fls. 335/338, com fundamen… Ver mais
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