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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5042870-06.2022.4.04.7000" – Página 1 de 2

Processo 5042870-58.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 06/06/2025. Ver mais
Processo 5042870-79.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 04/06/2025. Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042870-16.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : KELLY CRISTINA DIAS ADVOGADO(A) : DEMIAN FRANCISCO SECCO FOGACA (OAB SC047537) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO extinto o processo, sem resolução de mérito, ante a ausência de pressuposto de constituição e v… Ver mais

Processo nº 5042870-75.2024.8.24.0038

ID: 319521227
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Embargos à Execução Nº 5042870-75.2024.8.24.0038/SC EMBARGANTE : LUCIANA HELENA FAGUNDES ADVOGADO(A) : SARA SARANA DE JESUS (OAB SC046533) DESPACHO/DECISÃO É certo que "não existe mais competência diferida do juízo de origem para proferir juízo de admissibilidade do recurso de apelação" (Nelson Ne… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011347-45.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : JOSE EDUARDO IORIO ADVOGADO(A) : ROLF RISTOW NETO (OAB SC046734) EXECUTADO : LUCIANA HELENA FAGUNDES ADVOGADO(A) : SARA SARANA DE JESUS (OAB SC046533) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a abertura de vista ao representante ministe… Ver mais

Luciana Helena Fagundes x Jose Eduardo Iorio

ID: 300668494
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Sentença
Embargos à Execução Nº 5042870-75.2024.8.24.0038/SC EMBARGANTE : LUCIANA HELENA FAGUNDES ADVOGADO(A) : SARA SARANA DE JESUS (OAB SC046533) EMBARGADO : JOSE EDUARDO IORIO ADVOGADO(A) : ROLF RISTOW NETO (OAB SC046734) SENTENÇA Diante do exposto, julgo procedentes os embargos para extinguir a execuci… Ver mais

Processo nº 5042870-58.2025.8.24.0000

ID: 294546018
Data de Disponibilização: 10/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5042870-58.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : OPEN MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : VINICIUS ANTOHAKI (OAB SC050167) DESPACHO/DECISÃO Diante do pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, nos termos do art. 101, § 1º, do Código de Processo Civil, in… Ver mais

Processo nº 5042870-58.2025.8.24.0000

ID: 317673971
Data de Disponibilização: 07/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5042870-58.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : OPEN MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : VINICIUS ANTOHAKI (OAB SC050167) DESPACHO/DECISÃO A parte agravante apresentou alguns documentos, porém, a documentação é insuficiente para análise da hipossuficiência. Veja-s… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA Nº 5042870-17.2020.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50124133620198240038/SC) RELATOR : ANNA FINKE SUSZEK EXEQUENTE : SELAIR OZORIO DE LIMA (Pais) ADVOGADO(A) : JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) ADVOGADO(A) : MICHEL… Ver mais
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